ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA

REALIZADA EM 05 DE OUTUBRO DE 2005

Às dez horas e cinqüenta e um minutos do dia cinco de outubro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário quatorze do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Nicias Ribeiro – Presidente; Nelson Meurer, Paulo Feijó e Rose de Freitas – Vice-Presidentes; Airton Roveda, Albérico Filho, B. Sá, Betinho Rosado, Dr. Heleno, Eduardo Valverde, Fernando Ferro, Helenildo Ribeiro, João Pizzolatti, João Tota, José Santana de Vasconcellos, Luiz Bassuma, Luiz Sérgio, Marcello Siqueira, Mauro Passos, Osmânio Pereira, Pastor Amarildo, Salvador Zimbaldi e Tatico – Titulares; Alexandre Santos, Edinho Bez, Ivo José, Marinha Raupp, Maurício Rabelo e Simão Sessim – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aracely de Paula, Gervásio Silva, Marcus Vicente, Renato Casagrande e Romel Anízio. ABERTURA: Alcançado o número regimental, o Deputado Paulo Feijó, Primeiro Vice-Presidente, no exercício da Presidência, comunicou o início da Reunião Ordinária e submeteu à apreciação a Ata da Reunião Ordinária Deliberativa realizada no último dia vinte e um de setembro. O Deputado Dr. Heleno solicitou dispensa da leitura da Ata, tendo o Plenário da Comissão anuído à solicitação. Não houve discussão. Em votação, a ata foi aprovada unanimemente. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente comunicou que, no último dia vinte e sete de setembro, a Presidência desta Comissão havia designado o Deputado Albérico Filho Relator do Projeto de Lei nº 6.901/2002; o Deputado B.Sá Relator do Projeto de Lei nº 4.114/2000; e o Deputado Betinho Rosado Relator do Projeto de Lei nº 5.183/2005. O Senhor Presidente informou, ainda, que, na data de hoje, haviam sido designados os Deputados Betinho Rosado Relator da Proposta de Fiscalização e Controle nº 97/2005; e Pastor Amarildo Relator do Projeto de Lei nº 5.256/2005. Em seguida, o Senhor Presidente comunicou que a Eletrobrás - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. havia formulado convite a esta Comissão para a realização de visita técnica às Usinas Nucleares de Angra I e II e ao canteiro de obras da Usina Nuclear de Angra III, no Rio de Janeiro, visita esta considerada pertinente, tendo em vista a retomada do programa nuclear brasileiro. Submetido à votação, o agendamento da referida visita foi aprovado. O Senhor Presidente esclareceu, então, que os membros interessados em integrar a comitiva deveriam comunicar à Secretaria da Comissão. A seguir, o Senhor Presidente informou que, nos termos do inciso XVIII, do artigo 57, do Regimento Interno da Casa, o Deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP) havia apresentado a esta Comissão o Requerimento de nº 314/2005, solicitando a publicação da exposição nele escrita, onde contradita a Declaração de Voto do Deputado Luiz Sérgio ao Projeto de Lei nº 4.709/2004, que “dispõe sobre a proibição da construção de novas Usinas Nucleares até o término da construção do depósito definitivo de rejeitos radioativos”. Submetido à votação, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente participou à Comissão que, no último dia vinte e sete de setembro, em reunião realizada na sala da Presidência, havia sido instalado o Grupo de Trabalho destinado à elaboração do Anteprojeto do Código Brasileiro de Mineração e à escolha do seu Coordenador, oportunidade em que estiveram presentes os Deputados Airton Roveda, Marcello Siqueira, Marcus Vicente, Osmânio Pereira e Maurício Rabelo, tendo sido escolhido o Deputado Airton Roveda para exercer as funções de Coordenador e Relator do referido Grupo. O Senhor Presidente acrescentou que, na ocasião, também havia sido determinada a criação de uma agenda positiva, com vistas ao estabelecimento de um diagnóstico completo das questões inerentes ao setor de mineração, por meio de reuniões técnicas a serem realizadas em conjunto com o Departamento Nacional de Produção Mineral e com a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais. O Senhor Presidente comunicou, ao final, que havia sido criada a Frente Parlamentar em Defesa da Infra-estrutura nacional, que realizará evento no próximo dia nove de novembro deste ano, no Salão Nobre desta Casa, oportunidade em que serão abordados temas concernentes ao gás combustível e às ferrovias. O Senhor Presidente esclareceu que os trabalhos desenvolvidos pela referida Frente, da qual é integrante, são de grande relevância social, com alto grau de vinculação ao interesse público nacional, vez que tratam de temas que interferem na vida de toda a população brasileira. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou à Comissão o apoio institucional à realização do evento anunciado. Em votação, foi aprovado o apoio solicitado. Logo após, a Deputada Rose de Freitas requereu a verificação de quórum. Realizada a chamada nominal, verificou-se quórum insuficiente para deliberação, razão pela qual foi levantada a reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião às onze horas e dois minutos. E, para constar, eu, ________________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ____________________Deputado Paulo Feijó, 1 º Vice-Presidente, no exercício da Presidência.