Às dez horas e quarenta e quatro minutos do dia dezenove de outubro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Plenário dezesseis, do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada na forma regimental, sob a presidência dos Senhores Deputados Colbert Martins e Zezéu Ribeiro, com a presença dos Senhores Deputados Julio Lopes - Presidente; Fábio Souto, Colbert Martins e Jaime Martins - Vice-Presidentes; Barbosa Neto, Custódio Mattos, Inácio Arruda, Jackson Barreto, Maria do Carmo Lara, Paulo Gouvêa, Pedro Fernandes e Zezéu Ribeiro - Titulares; Gustavo Fruet, Jorge Gomes, Pastor Frankembergen e Silas Câmara – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Alexandre Santos, João Magno e Marinha Raupp. Havendo número regimental o Presidente Deputado Colbert Martins declarou abertos os trabalhos e consultou o Plenário sobre a necessidade da leitura da Ata da reunião deliberativa ordinária realizada no dia 05 de outubro, tendo em vista a distribuição de cópias da mesma. Neste momento o Senhor Deputado Zezéu Ribeiro solicitou a dispensa da leitura da referida Ata. A solicitação foi aprovada, a dispensa concedida e a Ata, em votação, foi aprovada. Em seguida o Presidente Deputado Colbert Martins iniciou a Ordem do Dia e anunciou o ITEM A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 119/05 - do Sr. Zezéu Ribeiro - que "requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 889/2003, que "assegura às famílias de baixa renda assistência técnica gratuita ao projeto e construção de moradia econômica". Neste momento o Presidente Deputado Colbert Martins submeteu à deliberação do Plenário solicitação do Sr. Deputado Fábio Souto requerendo a inversão de pauta do item dois. Como não houve objeção a solicitação foi aprovada. Em seguida o Presidente Deputado Colbert Martins anunciou o ITEM B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: ORDINÁRIA 2 - PROJETO DE LEI Nº 4.313/04 - do Sr. Carlos Nader - que "institui a Política de Reciclagem de Entulhos de construção civil e dá outras providências." RELATOR: Deputado FÁBIO SOUTO. PARECER: pela rejeição. O Presidente Deputado Colbert Martins concedeu a palavra ao relator para que fizesse a leitura do parecer. O relator Deputado Fábio Souto fez a leitura do parecer e defendeu sua aprovação. Discutiu o projeto o Sr. Deputado Zezéu Ribeiro. Como não houve mais quem o quisesse discutir, o parecer, em votação, foi aprovado. Em seguida, o Presidente Deputado Colbert Martins retornou a ordem da pauta e anunciou novamente o ITEM A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 119/05 - do Sr. Zezéu Ribeiro - que "requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 889/2003, que "assegura às famílias de baixa renda assistência técnica gratuita ao projeto e construção de moradia econômica". O Presidente Deputado Colbert Martins concedeu a palavra ao autor do requerimento para fazer a leitura do mesmo. O Sr. Deputado Zezéu Ribeiro, autor do requerimento, fez a leitura e defendeu sua aprovação. Como não houve quem o quisesse discutir, o requerimento, em votação, foi aprovado. Neste momento o Presidente Deputado Colbert Martins solicitou que o Sr. Deputado Zezéu Ribeiro assumisse a direção dos trabalhos. Em seguida, o Presidente Deputado Zezéu Ribeiro anunciou o ITEM 3 - PROJETO DE LEI Nº 4.759/05 - do Sr. Gerson Gabrielli - que "o projeto visa originar recursos destinados exclusivamente para viabilizar a garantia constitucional de moradia a todo cidadão brasileiro nato e naturalizado e da outras providências". RELATOR: Deputado CUSTÓDIO MATTOS. PARECER: pela rejeição. O Presidente Deputado Zezéu Ribeiro concedeu a palavra ao relator para que fizesse a leitura do parecer. O relator Deputado Custódio Mattos fez a leitura do parecer e defendeu sua aprovação. Neste momento o Sr. Deputado Fábio Souto solicitou vistas ao projeto e o Presidente concedeu. Em seguida o Presidente Deputado Zezéu Ribeiro fez alguns esclarecimentos sobre a execução orçamentária do exercício corrente, atendendo à solicitação feita pelo Sr. Deputado Custódio Mattos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Deputado Zezéu Ribeiro encerrou os trabalhos às onze horas e onze minutos , antes, porém, convidou os senhores Deputados para a Reunião Ordinária de Audiência Pública, a realizar-se hoje às 14 horas, com o objetivo de debater " A atual situação orçamentária, operacional e de gestão dos metrôs das Cidades de Fortaleza, Belo Horizonte, Salvador e Recife, neste mesmo Plenário. E, para constar, eu, Romulo de Sousa Mesquita, Secretário, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zezéu Ribeiro e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-