A Comissão de Minas e Energia, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente, com substitutivo o Projeto de Lei nº 5.063/2005, nos termos do Parecer do Relator, Deputado B. Sá.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Nicias Ribeiro - Presidente, Paulo Feijó, Rose de Freitas e Nelson Meurer - Vice-Presidentes, Airton Roveda, Albérico Filho, B. Sá, Betinho Rosado, Fernando Ferro, Gervásio Silva, Helenildo Ribeiro, João Pizzolatti, João Tota, Luiz Bassuma, Luiz Sérgio, Marcello Siqueira, Marcus Vicente, Pastor Amarildo, Romel Anizio, Salvador Zimbaldi, Tatico, Hélio Esteves, Ivo José e Simão Sessim.

Sala da Comissão, em 19 de outubro de 2005.

Deputado NICIAS RIBEIRO
Presidente