A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, rejeitou unanimemente o Projeto de Lei nº 5.092/2005, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Celcita Pinheiro.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Celcita Pinheiro e João Correia - Vice-Presidentes, Alice Portugal, Antenor Naspolini, Átila Lira, César Bandeira, Gastão Vieira, Geraldo Resende, Iara Bernardi, Ivan Paixão, Ivan Valente, Lobbe Neto, Neyde Aparecida, Nice Lobão, Onyx Lorenzoni, Pastor Pedro Ribeiro, Paulo Rubem Santiago, Professor Irapuan Teixeira, Rogério Teófilo, Carlos Abicalil, Colombo, Fátima Bezerra, Itamar Serpa, Jonival Lucas Junior, Luiz Bittencourt, Severiano Alves,  Zé Lima e Gilmar Machado.

Sala da Comissão, em 19 de outubro de 2005.

Deputado GILMAR MACHADO 
Presidente em execício
(ART. 40 DO RICD)