ATA DA 41ª REUNIÃO, REALIZADA EM 06 DE OUTUBRO DE 2005

Aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e cinco, às onze horas e dois minutos, no Plenário 05, do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas". A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Moroni Torgan - Presidente; Josias Quintal - Vice-Presidente; Paulo Pimenta - Relator; Arnaldo Faria de Sá, Colbert Martins, João Campos, Luiz Couto, Paulo Baltazar, Perpétua Almeida e Reginaldo Germano - Titulares; Antonio Carlos Biscaia, Bosco Costa, Eduardo Sciarra, Zico Bronzeado e Zulaiê Cobra - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Fraga, Carlos Sampaio, Coronel Alves, Edson Duarte, Gervásio Oliveira, Laura Carneiro, Mauro Lopes, Nelson Trad, Neucimar Fraga, Nilton Baiano, Odair Cunha, Pompeo de Mattos e Robson Tuma. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente, declarou abertos os trabalhos, convidou o Deputado Paulo Pimenta - Relator – a tomar assento à Mesa, agradeceu a presença do Vice-Presidente da Comissão de Compra de Votos, Deputado Paulo Baltazar e informou ao Plenário que a reunião fora convocada para realização de Audiência Pública, com a presença dos Senhores Guilherme Pacífico da Silva, Delegado Civil da Delegacia de Roubos e Cargas e Defraudações do Estado do Rio Grande do Sul, responsável pela Operação Serraluz e Rafael Francisco França, Delegado Federal da Delegacia de Repreensão a Entorpecentes do Estado do Rio Grande do Sul, responsável pela Operação Serraluz. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente convidou os Delegados Guilherme Pacífico da Silva e Rafael Francisco França a tomarem assento à Mesa, agradeceu a presença dos Delegados e parabenizou-os pelas grandes ações realizadas no Estado do Rio Grande do Sul e o grande sucesso que têm obtido. Após a exposição dos depoentes, fizeram uso da palavra para inquirição os Deputados Moroni Torgan – Presidente, Paulo Pimenta – Relator, Luiz Couto e Paulo Baltazar. Dando seguimento à reunião, o Senhor Presidente colocou em votação a transformação da reunião em RESERVADA, para ouvir o áudio envolvendo autoridades e a Testemunha "D", conforme aprovação na reunião do dia 15/09/05 do Requerimento nº 138/05. Em votação foi aprovada a transformação da reunião em RESERVADA, conforme Art. 48, § 1º do RICD. Às doze horas e trinta e sete minutos o Deputado Luiz Couto assumiu a presidência e colocou em apreciação a Ata da 40ª reunião, realizada em 22 de setembro do corrente. A pedido do Deputado Moroni Torgan, foi dispensada a leitura da Ata. Em votação, a Ata foi aprovada. Em seguida o Deputado Luiz Couto passou à deliberação dos Requerimentos. 1) REQUERIMENTO Nº 148/05 - do Sr. Moroni Torgan - que "solicita seja convocado, na qualidade de testemunha (intimada), o senhor Hélio Scielzo Brunet , para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito". APROVADO. 2) REQUERIMENTO Nº 149/05 - do Sr. Moroni Torgan - que "solicita seja convocado, na qualidade de testemunha (intimada), o senhor Nery Homero Rossi , para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito". APROVADO. 3) REQUERIMENTO Nº 150/05 - do Sr. Moroni Torgan - que "solicita seja convocado, na qualidade de testemunha (intimada), o senhor CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES, para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, por haver indícios de envolvimento no comércio ilegal de armas". APROVADO. 4) REQUERIMENTO Nº 151/05 - do Sr. Moroni Torgan - que "solicita seja convocado, na qualidade de testemunha (intimada), o senhor DOUGLAS CONSTANTE DORIA, para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, por haver indícios de envolvimento no comércio ilegal de armas". APROVADO. 5) REQUERIMENTO Nº 152/05 - do Sr. Moroni Torgan - que "solicita seja convocado, na qualidade de testemunha (intimada), o senhor JULIANA APARECIDA CAMARGO, para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, por haver indícios de envolvimento no comércio ilegal de armas". APROVADO. 6 ) REQUERIMENTO Nº 153/05 - do Sr. Moroni Torgan - que "solicita seja convocado, na qualidade de testemunha (intimada), o senhor ADILSON CORTEZ DEL PESO, para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, por haver indícios de envolvimento no comércio ilegal de armas". APROVADO. 7) REQUERIMENTO Nº 154/05 - do Sr. Moroni Torgan - que "solicita seja convocado, na qualidade de testemunha (convidado), o senhor MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, por haver indícios de envolvimento no comércio ilegal de armas". APROVADO. Às treze horas e vinte e sete minutos o Deputado Moroni Torgan, reassumiu a presidência e encerrou os trabalhos, antes convocando reunião para o dia 20 de outubro, quinta-feira, às dez horas. O inteiro teor da reunião pública foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. Por determinação legal e regimental, não haverá divulgação da parte reservada da reunião. E, para constar, eu ________________________Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário, lavrei a presenta Ata, que lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Moroni Torgan_______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.