Às dez horas e vinte e nove minutos do dia seis de outubro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Audiência Pública destinada a debater o PROGRAMA ANTÁRTICO BRASILEIRO. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Maria Helena – Presidente; Carlos Souza, Lupércio Ramos, Natan Donadon, Perpétua Almeida, Zequinha Marinho e Zico Bronzeado - Titulares; Anivaldo Vale e Nilson Mourão - Suplentes. Compareceram também os Deputados Josué Bengtson, Leonardo Picciani, Luiz Sérgio, Maninha, Maurício Rabelo, Reinaldo Betão, Vieira Reis e Zé Lima, como não-membros, além da Senadora Heloísa Helena. Deixaram de comparecer os Deputados Agnaldo Muniz, Ann Pontes, Átila Lins, Carlos Abicalil, Davi Alcolumbre, Fernando Gonçalves, Henrique Afonso, Janete Capiberibe, Júnior Betão, Miguel de Souza, Severiano Alves e Zé Geraldo. ABERTURA: A Deputada Maria Helena delarou abertos os trabalhos informando que a presente reunião foi resultado do Requerimento nº 57/2005, de autoria dos Deputados Ann Pontes e Asdrubal Bentes. A AUDIÊNCIA PÚBLICA teve como expositor o Contra-Almirante José Eduardo Borges de Souza, Secretário Executivo da Comissão Interministerial para Recursos do Mar da Marinha do Brasil - SECIRM. A Presidente convidou o expositor a tomar assento à mesa e concedeu-lhe a palavra. Encerrada a exposição com apresentação de slides sobre o Programa Antártico Brasileiro – PROANTAR, a Presidente registrou a presença dos Senhores Jefferson Cardia Simões, Glaciólogo, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e membro do Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas do Ministério da Ciência e Tecnologia; dos Assessores Parlamentares do Comando da Marinha, Capitão-de-Mar-e-Guerra Fernando Mauro Barbosa de Oliveira e Capitão-de-Corveta Eduardo Machado Vazquez; dos Oficiais da Marinha do Brasil integrantes da SECIRM, quais sejam: Capitão-de-Mar-e-Guerra José Eduardo Martins Pinto Villanova, Subsecretário para o PROANTAR; Capitão-de-Fragata José Renato Magalhães da Costa, Chefe do Departamento de Administração; Capitão-de-Fragata Dario Pereira Paes Filho, Agente Financeiro; do Capitão-de-Corveta Jorge Faria Franco Júnior, Ajudante da Divisão de Logística do PROANTAR e do Comandante Antônio José Teixeira, do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE. A Deputada Maria Helena passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Lupércio Ramos e teceu considerações sobre o requerimento que originou a reunião. Reassumindo a Presidência, a Deputada Maria Helena registrou a presença do Senhor Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida, Diretor-Geral da Câmara dos Deputados. Seguindo a ordem de inscrição para os debates, usaram da palavra os Deputados Maninha, Nilson Mourão, Zico Bronzeado, Senadora Heloísa Helena e o Deputado Lupércio Ramos, que sugeriu a vinculação do PROANTAR a algum fundo do Ministério da Ciência e Tecnologia, como forma de garantir-lhe recursos permanentes e não contingenciais. A Presidente concedeu a palavra ao expositor para que respondesse às intervenções. Dando continuidade, usou da palavra ainda o Deputado Natan Donadon, tendo, a seguir, seus questionamentos respondidos pelo expositor. A Deputada Maria Helena fez uso da palavra e se comprometeu a buscar o apoio dos membros da Comissão e de outros parlamentares, além do Presidente da Câmara dos Deputados, no sentido de sensibilizar o Poder Executivo quanto à importância do PROANTAR na busca de soluções para os graves problemas orçamentários existentes. Em seguida, concedeu a palavra ao expositor para suas considerações finais. Concluída a manifestação, a Presidente leu uma carta, assinada pelo Comandante Antônio José Teixeira, de apoio à SECIRM pelos esforços e iniciativas para mover recursos que garantam o desenvolvimento consistente do PROANTAR. ENCERRAMENTO: Em seguida, a Presidente agradeceu a presença de todos, em especial do expositor, bem como de todos os representantes da SECIRM e, nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Nilza Maria Ferreira Alves, secretária substituta, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Deputada Maria Helena ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.