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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 25ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA
Realizada em 28 de setembro de 2005.
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Às quatorze horas e cinquenta e sete minutos do dia vinte e oito de setembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Iriny Lopes - Presidente; Pompeo de Mattos - Vice-Presidente; Luci Choinacki e Orlando Fantazzini - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Fraga, Chico Alencar, Leonardo Mattos, Luiz Alberto, Luiz Couto, Mário Heringer, Pastor Reinaldo e Sebastião Madeira. Compareceu também o deputado Dr. Rosinha, como não membro. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. TEMA : Monitoramento da Política Externa de Direitos Humanos nas Instâncias da ONU. EXPOSITORES: Sr. Guilherme de Almeida - Coordenador da Unidade de Direitos Humanos e Cidadania do PNUD-Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Sra. Lúcia Nader - Coordenadora do Programa de Acompanhamento de Política Externa em Direitos Humanos-PAPEDH, e a Sra. Maria Luiza Viotti - Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores. Ao término das explanações, fizeram uso da palavra, por ordem de inscrição, os deputados Dr. Rosinha e Orlando Fantazzini. A seguir os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Iriny Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |