Às dez horas e trinta e oito minutos do dia cinco de outubro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no plenário nº 11 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Mário Assad Júnior - Presidente. Compareceram os Deputados Humberto Michiles e Nelson Bornier Vice-Presidentes, Beto Albuquerque, Chico da Princesa, Domiciano Cabral, Edinho Bez, Eliseu Padilha, Eliseu Resende, Francisco Appio, Hélio Esteves, Lael Varella, Leodegar Tiscoski, Marcelo Castro, Mauro Lopes, Milton Monti, Neucimar Fraga, Telma de Souza, Vittorio Medioli e Wellington Roberto - titulares, e Átila Lins, Gonzaga Patriota, João Tota, Marcello Siqueira, Marcelo Teixeira, Marco Maia, Narcio Rodrigues, Oliveira Filho, Paulo Pimenta, Pedro Chaves, Pedro Fernandes, Reinaldo Betão, Romeu Queiroz, Sandes Júnior, Silvio Torres e Vitorassi - suplentes. Compareceram também os Deputados Colombo, Francisco Turra, Jaime Martins, José Carlos Araújo e Selma Schons. O Deputado Francisco Appio apresentou justificativa de falta referente à reunião do dia três de agosto. O Sr. Presidente declarou aberta a reunião, convocada em virtude de requerimento aprovado por esta Comissão para discutir a Estadualização das Rodovias e os efeitos do veto presidencial à Medida Provisória nº 82/02. Após cumprimentar todos os presentes, o Sr. Presidente convidou para tomar assento à mesa o Sr. Paulo Sérgio Oliveira Passos – Secretário Executivo do Ministério dos Transportes, o Sr. Agostinho Patrús – Secretário de Estado dos Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais, o Sr. Eraldo Tinoco Melo – Vice-Governador e Secretário de Infra-Estrutura da Bahia, o Sr. Haroldo Augusto Novis Mata – Secretário Substituto da Secretaria de Transportes do Rio Grande do Sul, e o Deputado Nárcio Rodrigues. O Sr. Presidente esclareceu aos presentes as normas para os debates e após isso concedeu a palavra sucessivamente a cada um dos expositores. Concluídas as explanações, fizeram indagações os Deputados Nárcio Rodrigues, Beto Albuquerque, Chico da Princesa, Neucimar Fraga, Pedro Fernandes, Edinho Bez, Eliseu Resende, Eliseu Padilha, Marcelo Castro, Marcello Siqueira, Domiciano Cabral, Jaime Martins, Selma Schons e a Sra. Maria do Perpétuo Socorro Teixeira Rosa – Secretária da 1ª Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União. Ao término dos debates o Sr. Presidente sugeriu a formação de Grupo de Trabalho, composto por representantes da Comissão, dos Estados e da União para aprofundar os estudos sobre a Estadualização de Rodovias. Acatada a sugestão do Presidente, foram indicados para a formação do Grupo de Trabalho os Deputados, Beto Albuquerque, Eliseu Resende, Marcelo Castro e Mário Assad Júnior, como coordenador. Dos Estados, foram indicados o Sr. Agostinho Patrús – Secretário de Estado dos Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais, o Sr. Eraldo Tinoco Melo – Vice-Governador e Secretário de Infra-Estrutura da Bahia, e o Sr. Haroldo Augusto Novis Mata – Secretário Substituto da Secretaria de Transportes do Rio Grande do Sul. Com referência ao representante do Poder Executivo, ficou acordado que o Sr. Paulo Sérgio Oliveira Passos levaria ao conhecimento do Ministro dos Transportes a intenção da Comissão na formação do Grupo. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, às treze horas e dois minutos, declarou encerrada a reunião e, para constar, eu, , Ruy Omar Prudêncio da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata, que após ser lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.  O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu arquivo documental.