CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2377, DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE LINHAS DE CRÉDITO FEDERAIS DIRECIONADAS ÀS ATIVIDADES TURÍSTICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 5 de outubro de 2005.

Às quinze horas e quarenta e sete minutos do dia cinco de outubro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.377, de 2003, que "dispõe sobre linhas de crédito federais direcionadas às atividades turísticas que menciona e dá outras providências", no Anexo II, Plenário nº 16, da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Alex Canziani, Bismarck Maia, Carlos Alberto Leréia, Carlos Eduardo Cadoca, Chico da Princesa, Costa Ferreira, Domiciano Cabral, Fábio Souto, Geraldo Thadeu, João Grandão, João Mendes de Jesus, José Militão, Josué Bengtson, Marcelo Guimarães Filho, Marcelo Teixeira, Pedro Chaves, Reginaldo Lopes, Reinaldo Betão e Rubens Otoni - Titulares; Arnon Bezerra, César Medeiros, João Tota, Jovair Arantes, Luiz Carlos Hauly e Marcus Vicente - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alceste Almeida, André Costa, Dr. Benedito Dias, Isaías Silvestre, João Pizzolatti, José Pimentel, Maninha, Ney Lopes, Perpétua Almeida e Severiano Alves. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Costa Ferreira, na presidência dos trabalhos, em conformidade com o parágrafo 4º do artigo 39 do Regimento Interno, declarou aberta a reunião. ORDEM DO DIA: Instalação da Comissão e eleição para os cargos de Presidente e de Vice-Presidentes. O Presidente, após declarar instalada a Comissão, deu ciência ao Plenário do número de membros que a compõem, correspondente a 33 Deputados. Em seguida, anunciou os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente, Deputado Bismarck Maia (PSDB/CE), e de 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes, Deputados João Grandão (PT/MS), Josué Bengtson (PTB/PA) e Costa Ferreira (PSC/MA), resultantes de acordo entre as lideranças partidárias, e esclareceu os procedimentos regimentais a serem adotados para a eleição dos candidatos. O Presidente convidou para secretariar os trabalhos os Deputados Josué Bengtson e Chico da Princesa, os quais procederam à chamada nominal dos membros da Comissão, dando início à votação. Votaram os Deputados César Medeiros, João Grandão e Reginaldo Lopes, pelo PT; Carlos Eduardo Cadoca e Pedro Chaves, pelo PMDB; Fábio Souto e Marcelo Guimarães Filho, pelo Bloco PFL, PRONA; João Tota, pelo PP; Bismarck Maia, Carlos Alberto Leréia, Domiciano Cabral e Luiz Carlos Hauly, pelo PSDB; Alex Canziani, Arnon Bezerra, José Militão e Josué Bengtson, pelo PTB; Chico da Princesa e Reinaldo Betão, pelo Bloco PL, PSL; Geraldo Tadeu, pelo PPS; João Mendes de Jesus, pelo PSB; e Costa Ferreira, pelo PSC. Encerrada a votação, foi verificada pelo Deputado Chico da Princesa, por solicitação do Presidente, a coincidência entre o número de sobrecartas e o número de votantes: 21 (vinte e um). Processada a apuração, o Presidente proclamou o resultado, declarando eleitos e empossados nos cargos de Presidente o Deputado Bismarck Maia, do PSDB/CE, com 21 (vinte e um) votos válidos; de 1º Vice-Presidente o Deputado João Grandão, do PT/MS, com 21 (vinte e um) votos válidos; de 2º Vice-Presidente o Deputado Josué Bengtson, do PTB/PA, com 21 (vinte e um) votos válidos; e de 3º Vice-Presidente o Deputado Costa Ferreira, do PSC/MA, com 21 (vinte e um) votos válidos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e cinqüenta e oito minutos. E, para constar, eu, Carla Rodrigues de Medeiros Tavares ______________________, secretária, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Bismarck Maia______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.