CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 203, DE 1991, QUE "DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, A COLETA, O TRATAMENTO, O TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE".
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 5 de outubro de 2005.

Às quinze horas e vinte minutos do dia cinco de outubro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, que "dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde", no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Benjamin Maranhão - Presidente; Ivo José - Relator; Antonio Carlos Mendes Thame, Dr. Ribamar Alves, Jamil Murad, Jorge Alberto, José Militão, Leonardo Mattos, Marcos Abramo, Mário Heringer, Max Rosenmann, Pedro Chaves, Selma Schons e Thelma de Oliveira - Titulares; Eduardo Barbosa, Eduardo Sciarra, Gonzaga Patriota e Leonardo Monteiro - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Amauri Gasques, Betinho Rosado, Celso Russomanno, César Medeiros, Cezar Silvestri, Dr. Benedito Dias, Dr. Rosinha, Henrique Fontana, Jorge Pinheiro, José Carlos Machado, Jovair Arantes, Júlio Cesar, Luciano Zica, Mário Negromonte, Nelson Trad, Neuton Lima, Remi Trinta e Ronaldo Dimas. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: E, para constar, eu ______________________, Leila Machado, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Benjamin Maranhão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.