A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 3.070/2004, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Kelly Moraes.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Paulo Delgado - Presidente, Maria do Rosário, Celcita Pinheiro e João Correia - Vice-Presidentes, Alice Portugal, Antenor Naspolini, Átila Lira, César Bandeira, Gastão Vieira, Iara Bernardi, Ivan Valente, Lobbe Neto, Murilo Zauith, Neuton Lima, Neyde Aparecida, Onyx Lorenzoni, Osvaldo Biolchi, Professor Irapuan Teixeira, Kelly Moraes, Rogério Teófilo, Carlos Abicalil, Chico Alencar, Dr. Heleno, Itamar Serpa, Luiz Bittencourt, Paulo Lima, Severiano Alves e Zé Lima.

Sala da Comissão, em 5 de outubro de 2005.