Às dez horas e quarenta e sete minutos do dia cinco de outubro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Plenário dezesseis, do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada na forma regimental, sob a presidência dos Senhores Deputados Julio Lopes e Barbosa Neto, com a presença dos Senhores Deputados Julio Lopes - Presidente; Fábio Souto, Colbert Martins e Jaime Martins -Vice-Presidentes; Alexandre Santos, Barbosa Neto, Custódio Mattos, Inácio Arruda, João Magno, Marinha Raupp, Paulo Gouvêa e Pedro Fernandes - Titulares; Gustavo Fruet, Jorge Gomes, Milton Barbosa, Roberto Gouveia, Silas Câmara, Terezinha Fernandes e Vitorassi – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Jackson Barreto, Maria do Carmo Lara e Zezéu Ribeiro. Havendo número regimental o Presidente Deputado Julio Lopes declarou abertos os trabalhos e consultou o Plenário sobre a necessidade da leitura da Ata da reunião deliberativa ordinária realizada no dia 21 de setembro, tendo em vista a distribuição de cópias da mesma. Neste momento o Senhor Deputado Barbosa Neto solicitou a dispensa da leitura da referida Ata. A solicitação foi aprovada, a dispensa concedida e a Ata, em votação, foi aprovada. Em seguida, o Presidente Deputado Julio Lopes informou ao Plenário que foram recebidos os seguintes expedientes: 1 – Correspondência da Secretaria-Geral da Mesa comunicando a renúncia do Deputado Augusto Nardes, a partir de 20 de setembro de 2005; 2 – Correspondência da Secretaria-Geral da Mesa comunicando a mudança de partido do Senhor Deputado Milton Barbosa; a indicação do Senhor Deputado Afonso Hamm (PP-RS) como membro desta Comissão; bem como que o Senhor Deputado Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP) deixa de integrar a Comissão de Desenvolvimento Urbano como membro Titular. Em seguida, o Presidente Deputado Julio Lopes iniciou a Ordem do Dia e anunciou o ITEM A – Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 117/05 - do Sr. Barbosa Neto - que "requer a realização de audiência pública no dia 18 de outubro de 2005 para discutir a lei de parcelamento do solo urbano e regularização fundiaria - Revisão da Lei nº 6766/79". O Presidente Deputado Julio Lopes concedeu a palavra ao autor do requerimento para que fizesse a leitura do mesmo. Feita a leitura o Sr. Deputado Barbosa Neto, autor do requerimento, defendeu sua aprovação. Como não houve quem o quisesse discutir, o requerimento, em votação, foi aprovado. Neste momento, assumiu a direção dos trabalhos o Sr. Deputado Barbosa Neto. Em seguida, o Presidente Deputado Barbosa Neto anunciou o ITEM 2 - REQUERIMENTO Nº 118/05 - do Sr. Julio Lopes - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema "Saneamento Básico, com enfoque nos Sistemas de Coleta de Esgoto à Vácuo". O Presidente Deputado Barbosa Neto concedeu a palavra ao autor do requerimento para que fizesse a leitura do mesmo. Feita a leitura o Sr. Deputado Julio Lopes, autor do requerimento, defendeu sua aprovação. Como não houve quem o quisesse discutir, o requerimento, em votação, foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Deputado Barbosa Neto encerrou os trabalhos às dez horas e cinqüenta e quatro minutos , antes, porém, convidou os senhores Deputados para a próxima Reunião de Audiência Pública, a se realizar no dia dezoito de outubro, às 14 horas, neste mesmo Plenário, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 3.057, de 2000, que trata do parcelamento do solo, cuja relatoria está com o Deputado Barbosa Neto. E, para constar, eu _________________________, Romulo de Sousa Mesquita, Secretário, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Barbosa Neto ________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x