A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 3.675/2004 e os Projetos de Lei nºs 4381/2004, 5452/2005 e 5824/2005, apensados, com substitutivo, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Carlos Abicalil, que apresentou complementação de voto.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Paulo Delgado - Presidente, Maria do Rosário, Celcita Pinheiro e João Correia - Vice-Presidentes, Alice Portugal, Antenor Naspolini, Átila Lira, César Bandeira, Gastão Vieira, Iara Bernardi, Ivan Valente, Lobbe Neto, Murilo Zauith, Neuton Lima, Neyde Aparecida, Onyx Lorenzoni, Osvaldo Biolchi, Professor Irapuan Teixeira, Ricardo Izar, Rogério Teófilo, Carlos Abicalil, Chico Alencar, Dr. Heleno, Itamar Serpa, Luiz Bittencourt, Paulo Lima, Severiano Alves, Zé Lima e Carlos Abicalil.

Sala da Comissão, em 5 de outubro de 2005.

Deputado PAULO DELGADO
Presidente