COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A "INVESTIGAR O TRÁFICO DE ANIMAIS E PLANTAS SILVESTRES BRASILEIROS, A EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO ILEGAL DE MADEIRA E A BIOPIRATARIA NO PAÍS" (CPI – BIOPIRATARIA).

52ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

ATA DA 43ª REUNIÃO (ORDINÁRIA)

REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2005

(Parte Pública)

Às dezesseis horas e um minuto do dia vinte e um de setembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no país", no plenário nº 12 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame – Presidente. Compareceram os Deputados Moacir Micheletto e Josué Bengtson – Vice-Presidentes, Coronel Alves, Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Rosinha, Francisco Garcia, Hamilton Casara, Luiz Bittencourt, Maria Helena, Neyde Aparecida e Sarney Filho – titulares, e Arnaldo Faria de Sá, Fernando Coruja, Leonardo Monteiro, Thelma de Oliveira e Zé Geraldo – suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Benedito de Lira, Dr. Ribamar Alves, Gervásio Oliveira, Henrique Afonso, João Carlos Bacelar, Leandro Vilela, Nilson Pinto, Perpétua Almeida, Robson Tuma e Zico Bronzeado – titulares, e Badu Picanço, Dr. Rodolfo Pereira, Edson Duarte, Fernando Gabeira, Max Rosenamnn, Miguel de Souza, Pastor Reinaldo, Roberto Balestra (licenciado) e Vanessa Grazziotin – suplentes. ABERTURA: O Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 42ª reunião, que foi aprovada sem observações. ORDEM DO DIA: O Sr. Presidente anunciou que em virtude de acordo firmado na sessão passada, esta Comissão reuniu-se para discussão sobre o roteiro dos trabalhos e deliberação de requerimentos. O Relator, Deputado Sarney Filho solicitou a transformação da reunião em reservada, para que os membros pudessem debater sobre o roteiro dos trabalhos. O Sr. Presidente colocou em apreciação a proposta do Relator, que foi aprovada. Ato contínuo, suspendeu a reunião às dezesseis horas e dois minutos para que a mesma fosse transformada em reservada. A reunião foi reaberta em caráter reservado às dezesseis horas e sete minutos, para discussão sobre o roteiro dos trabalhos e deliberação de requerimentos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e um minuto. E, para constar, eu, , Saulo Augusto Pereira, Secretário, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. As notas taquigráficas, depois de transcritas, farão parte integrante desta Ata.