Às quinze horas e trinta minutos do dia vinte e um de novembro de dois mil e um, no Plenário 03, Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Legislação Participativa, com a presença dos Deputados Luiza Erundina – Presidente; Ricardo Ferraço – Vice-Presidente; Avenzoar Arruda, Feu Rosa, João Castelo, Lídia Quinan, Lincoln Portela, Márcio Matos, Silas Brasileiro e Vicente Arruda, titulares; Edir Oliveira, Ildefonço Cordeiro, Jorge Pinheiro, Jurandil Juarez, Luiz Ribeiro, Marcus Vicente e Teté Bezerra, suplentes. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados Agnelo Queiroz, Antônio Jorge, Armando Monteiro, Benito Gama, Bonifácio de Andrada, Costa Ferreira, Edmar Moreira, Gastão Vieira, Jaime Martins, João Colaço, João Magalhães, João Paulo, José Thomaz Nonô, Ney Lopes, Pedro Bittencourt, Pompeo de Mattos, Professor Luizinho, Rodrigo Maia e Zulaiê Cobra. ATA: Após declarar abertos os trabalhos, a Senhora Presidente passou ao exame da Ata da décima quinta reunião ordinária, cuja leitura foi dispensada, por solicitação do Senhor Deputado Márcio Matos, em virtude de, anteriormente, haver sido distribuída cópia aos membros da Comissão. Em discussão e votação, a Ata foi aprovada unanimemente. EXPEDIENTE: 1) Of/Gab/Pr.A/N° 222/2001, do Deputado Pastor Amarildo, comunicando assunção da Secretaria de Indústria e do Comércio do Estado do Tocantins no dia 05 do corrente mês. 2) Ofício n°1472-L-PFL/2001, do Deputado Inocêncio Oliveira, Líder do Bloco Parlamentar PFL-PST, comunicando que os Deputados Gerson Gabrielli e Costa Ferreira permutam a vaga que ocupam de membro titular e suplente, respectivamente, na Comissão Permanente de Legislação Participativa. 3) Ofício n° 570/01, do Deputado Odelmo Leão, Líder do PPB, indicando o Deputado Marcus Vicente para integrar, como suplente, a Comissão de Legislação Participativa. 4) Mensagem Eletrônica do Vereador Manoel de Lima, comunicando a aprovação de projeto de resolução de sua autoria, que cria a Comissão de Legislação Participativa na Câmara Municipal de São José dos Campos, nos mesmos moldes da Resolução n° 21 da Câmara dos Deputados, que criou esta Comissão. 5) Mensagem Eletrônica do vereador Ricardo Montoro, comunicando a aprovação unânime, pela Câmara Municipal de São Paulo, do Projeto de Resolução que trata da Comissão de Legislação Participativa. ORDEM DO DIA: SUGESTÕES: Sugestão n° 07/2001 - que institui o "Programa de renda comunitária" e contribuição para assistência às associações civis, de caráter representativo e filantrópico, visando o desenvolvimento social, cultural, combate à pobreza e outras providências. Relatora: Deputada Almerinda de Carvalho. Parecer: pela rejeição. Após anunciar a matéria, estando ausente a relatora, Deputada Almerida de Carvalho, a Presidente solicitou que algum dos Deputados presentes proferisse a leitura do parecer. O Deputado João Castelo requereu que a matéria fosse retirada da pauta. Submetido a votação, o requerimento foi aprovado pelo Colegiado, e a matéria retirada da pauta. Os trabalhos foram encerrados às quinze horas e trinta e cinco minutos, antes, porém, a Presidente lembrou ao Colegiado que as providências necessárias à realização do Seminário "Democracia e Soberania Popular", nos dias 05 e 06 de dezembro de 2001, no Espaço Cultural da Câmara dos Deputados, estavam sendo efetivadas e, ainda, convocou reunião ordinária para a próxima quarta-feira, dia vinte e oito de outubro, às quatorze horas. E para constar, eu ____________________________ Claudia Braga Tomelin de Almeida, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Luiza Erundina de Sousa ____________________________,e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.