CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 14 do Anexo II.
HORÁRIO: 10h.

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
DIA 05/10/2005


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 309/05 - do Sr. Gervásio Silva - que "solicita seja convidado o Sr. Diretor Geral da ANP, Sr. Haroldo Lima; o Presidente do INMETRO, Sr. João Alziro Herz da Jornada, e o Presidente do SINDIGÁS, Sr. Sérgio Bandeira de Melo, para, em audiência pública, comparecerem à Comissão de Minas e Energia, a fim de se pronunciarem sobre o resíduo de GLP em botijões de uso doméstico".


2 -

REQUERIMENTO Nº 310/05 - do Sr. Pastor Amarildo - que "requer realização de Seminário em conjunto com a Haverimbril - I Seminário Internacional de Intercâmbio Cultural, Científico e de Minas e Energia com o Estado de Israel".


3 -

REQUERIMENTO Nº 311/05 - do Sr. Hélio Esteves - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre às questões das dívidas da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, junto a Eletronorte e decisões que envolvam a ELETROBRAS, Ministério das Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, que pretende instaurar o processo de caducidade da concessão da CEA".


4 -

REQUERIMENTO Nº 312/05 - do Sr. B. Sá - que "requer a realização de Audiência para debater os trabalhos realizados pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM".


5 -

REQUERIMENTO Nº 315/05 - do Sr. Nicias Ribeiro - que "requer seja realizado seminário sobre o Setor Elétrico Nacional, com ênfase para os projetos de construção de hidrelétricas nas bacias da região Norte do Brasil".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.104/04 - do Sr. Daniel Almeida - que "altera o art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.993, de 24 de julho de 2000".
RELATOR: Deputado JOÃO ALMEIDA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Dr. Heleno, em 04/05/2005.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 5.063/05 - do Sr. Dr. Heleno - que "institui que toda licitação de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tenha a Bolsa de Valores do Estado do Rio de Janeiro - BVRJ como local oficial de recebimento e julgamento das propostas".
RELATOR: Deputado B. SÁ.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 5.369/05 - do Sr. Ivo José - que "dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Microdestilarias de Álcool - Pronamicra - para promoção de desenvolvimento rural e dá outras providências"
RELATOR: Deputado BETINHO ROSADO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.