COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA

52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 29 de setembro de 2005.

Às dez horas e vinte e nove minutos do dia vinte e nove de setembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Pedro Chaves e Eduardo Sciarra - Vice-Presidentes; Carlos Nader, Corauci Sobrinho, Eunício Oliveira, Gustavo Fruet, João Mendes de Jesus, Jorge Bittar, Jorge Gomes, Luiza Erundina, Maurício Rabelo, Ricardo Barros, Takayama e Walter Pinheiro - Titulares; Almir Moura, João Campos, Pastor Pedro Ribeiro e Robson Tuma – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Adelor Vieira, Badu Picanço, Durval Orlato, Gilberto Nascimento, Hermes Parcianello, Iris Simões, Jader Barbalho, João Batista, José Mendonça Bezerra, José Rocha, Jovino Cândido, Júlio Cesar, Julio Semeghini, Miro Teixeira, Narcio Rodrigues, Nelson Proença, Pedro Corrêa, Pedro Irujo, Raimundo Santos, Sandes Júnior, Silas Câmara e Vanderlei Assis. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública, aprovada mediante o Requerimento nº 202 de 2005, de autoria dos Deputados Vanderlei Assis e Romel Anízio, cuja finalidade era o debate sobre os objetivos e o andamento do programa PC Conectado. Após os cumprimentos, o Presidente, Deputado Pedro Chaves, convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e concedeu a palavra aos convidados na seguinte ordem: 1) Sr. SÉRGIO ROSA, Diretor do Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro; 2) Sr. RENATO DA SILVEIRA MARTINI, Diretor-Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI; 3) Sr. MARCELO LOPES, Secretário de Política de Informática do Ministério de Ciência e Tecnologia; 4) Sr. LUIZ HILLERMAN, Diretor da Associação Brasileira das Empresas de Software Livre – Abrasol; 5) Sr. MANOEL EUGÊNIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Coordenador-Geral de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT; 6) Sr. VANDERLEI CAMPOS, Gerente de Acompanhamento e Controle de Tarifas e Preços da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel; 7) IUGUROU OHARA, Diretor de Tecnologia da Cobra Tecnologia S.A.; 8) JAYME ÁLVARES GOMES FILHO, Presidente da Associação Brasileira de Software Livre – Abrasol; 9) GILBERTO GALAN, Representante na América Latina da Comp Tia – The Company Technology Industry Association. Encerradas as exposições dos convidados passou-se à fase de debates. Fizeram suas colocações e questionamentos os Deputados Takayama e Walter Pinheiro. Participou também da reunião, como assessor credenciado e autorizado pelo Presidente, o Sr. Marcelo Rodrigues, Gerente Operacional de recursos alternativos e planos alternativos da Anatel. Durante a reunião ocupou a Presidência o Deputado Takayama. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às doze horas e qüarenta e um minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ..............................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, ....................................... Deputado Pedro Chaves e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.