ATA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2005.

Às dez horas e quarenta e oito minutos do dia vinte e dois de setembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, para tratar das PROPOSTAS PARA A REGIÃO AMAZÔNICA DA OTCA E DO PARLAMENTO AMAZÔNICO. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Maria Helena - Presidente; Carlos Souza, Lupércio Ramos, Natan Donadon, Zequinha Marinho e Zico Bronzeado - Titulares; Anivaldo Vale, Coronel Alves, Hamilton Casara, Suely Campos e Zenaldo Coutinho - Suplentes. Compareceu também o Deputado Almir Sá, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Agnaldo Muniz, Ann Pontes, Átila Lins, Carlos Abicalil, Davi Alcolumbre, Fernando Gonçalves, Henrique Afonso, Janete Capiberibe, Júnior Betão, Miguel de Souza, Perpétua Almeida, Severiano Alves e Zé Geraldo. O Deputado Carlos Abicalil encaminhou correspondência à secretaria da Comissão informando a impossibilidade de comparecimento a esta reunião. ABERTURA: A Deputada Maria Helena declarou abertos os trabalhos informando que a presente reunião foi resultado dos Requerimentos nºs 27/2005, de sua autoria, e 35/2005, de autoria da Deputada Suely Campos. A AUDIÊNCIA PÚBLICA teve como expositores a Senhora Rosalía Arteaga Serrano, Secretária-Geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA e o Senhor Airton Cascavel, Presidente do Parlamento Amazônico e Deputado Estadual de Roraima. A Presidente convidou os expositores a tomarem assento à mesa e concedeu-lhes a palavra, sucessivamente. Encerradas as exposições, a Presidente registrou a presença dos Senhores Diego Ribadeneira, Embaixador do Equador; Francisco José Ruiz, Diretor Executivo da OTCA; Ione Carvalho, Assessora para Assuntos de Sustentabilidade, Cultura e Identidade da OTCA, Julissa Macchiavello, Segunda Secretária da Embaixada do Peru e Wilson Dockhorn, do Departamento da América Meridional II do Ministério das Relações Exteriores. Em seguida fizeram uso da palavra as autoras dos requerimentos, Deputadas Maria Helena e Suely Campos, que teceram considerações sobre o tema. Concluídas as manifestações, usaram da palavra os Deputados Zico Bronzeado, Natan Donadon e Almir Sá. A seguir a Presidente concedeu a palavra aos convidados para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Em seguida, a Presidente agradeceu a presença de todos e, nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos às doze horas e cinqüenta e oito minutos. E, para constar, eu ____________________, Nilza Maria Ferreira Alves, secretária substituta, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Maria Helena ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.