ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2005.

Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia vinte e sete de setembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no plenário nº 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Paulo Rubem Santiago, autor do requerimento, e com a presença dos Senhores Deputados Coriolano Sales, Félix Mendonça e Fernando Coruja (Titulares); Ademir Camilo, Antonio Cambraia, Feu Rosa e Geraldo Thadeu (Suplentes). Deixaram de comparecer os Deputados Armando Monteiro, Carlito Merss, Delfim Netto, Eduardo Cunha, Enivaldo Ribeiro, Geddel Vieira Lima, Gonzaga Mota, João Magalhães, José Carlos Machado, José Militão, José Pimentel, José Priante, Luiz Carlos Hauly, Luiz Carreira, Marcelino Fraga, Max Rosenmann, Moreira Franco, Mussa Demes, Nazareno Fonteles, Osório Adriano, Pauderney Avelino, Pedro Novais, Ricardo Berzoini, Roberto Brant, Silvio Torres, Vignatti, Virgílio Guimarães, Wasny de Roure e Yeda Crusius. O Deputado Francisco Dornelles justificou a ausência em razão de compromissos político-partidários. Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública destinava-se a discutir as novas regras de câmbio aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional. Em seguida, passou a palavra ao Sr. Geraldo Magela Siqueira, Gerente-Executivo de Normatização de Câmbio e Capitais Estrangeiros do Banco Central do Brasil e, logo após, ao Sr. João Sicsú, Economista. A seguir, manifestaram-se os Deputados Paulo Rubem Santiago, autor do requerimento, e Félix Mendonça, cujas interpelações foram respondidas pelos convidados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e seis minutos, antes agradecendo a participação dos convidados e convocando os senhores membros para as seguintes reuniões: reunião ordinária de audiência pública para obter esclarecimentos sobre as tarifas das passagens aéreas da empresa TAM S.A., especialmente no trecho Teresina-Brasília, no próximo dia 04 de outubro, às 14h30, no plenário nº 4; reunião mensal com Técnicos do Tesouro Nacional, destinada a discutir e analisar a execução orçamentária da União, bem como o desempenho das transferências constitucionais dos Fundos Constitucionais dos Estados, Distrito Federal e Municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO), no próximo dia 05 de outubro, às 9h, na Sala da Presidência da Comissão; e, em seguida, reunião ordinária deliberativa, no plenário nº 4. E, para constar, eu, ________________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ____________________, Deputado Paulo Rubem Santiago, Presidente em exercício. x - x - x - x- x -