CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 de setembro de 2005.

Às quatorze horas e trinta e três minutos do dia vinte e sete de setembro de dois mil e cinco, no Plenário n° 10 da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência alternada dos Deputados Luciano Castro, Presidente, e Deputado Antonio Carlos Mendes Thame, membro titular, com a finalidade de debater o "licenciamento ambiental das obras da transposição das águas do rio São Francisco", objeto de requerimento apresentado pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame. Tomou assento à mesa dos trabalhos o Senhor Luiz Felippe Kunz Junior, Diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, representando o Presidente da Autarquia. Registraram presença os Senhores Deputados  Antonio Carlos Mendes Thame, João Alfredo, Kelly Moraes, Leonardo Monteiro, Luciano Castro, Luciano Zica e Paulo Baltazar - titulares; Tetê Bezerra, Luiz Carreira e Mauro Passos - suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Babá, Carlos Willian, César Medeiros, Edson Duarte, Fernando Gabeira, Jorge Pinheiro, Oliveira Filho, Sandro Matos e Sarney Filho. Abertos os trabalhos, o Presidente cientificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais e franqueou a palavra ao expositor. Concluída a exposição, o Deputado Antonio Carlos Mendes Thame,  teceu comentários sobre o objeto da audiência e inquiriu o expositor, solicitando que parte dos questionamentos fosse remetido por escrito à Comissão. A seguir, concedeu a palavra ao Deputado João Alfredo, que também inquiriu  o expositor. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos  às quinze horas e cinqüenta e oito minutos.  E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, e, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luciano Castro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.