CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 07 do Anexo II
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 27/09


A -

Audiência Pública:


(Requerimento do Deputado Nazareno Fonteles)

Tema:
"DEBATER O PL N° 4598/04 QUE ALTERA A LEI Nº 8.080 DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, ACRESCENTANDO-LHE PARÁGRAFO QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE QUE CARACTERIZAM-SE COMO REFERÊNCIA ESTADUAL OU REGIONAL".

Convidados:

RENÉ SANTOS
Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde/CONASS


JOSÉ ENIO SERVILHA DUARTE
Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde/CONASEMS


SOLANGE BELCHIOR
Conselheira do Conselho Nacional de Saúde/CNS