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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 23ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO
DE 2005.
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Às nove horas e quarenta minutos do dia quinze de setembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Iriny Lopes - Presidente, Luiz Couto, Orlando Fantazzini e Pastor Reinaldo. Compareceram os Deputados suplentes João Alfredo, Jovino Candido. Também os Deputados Fernando Ferro, Luciano Zica e Carlos Alberto, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Fraga, Chico Alencar, Leonardo Mattos, Luci Choinacki, Luiz Alberto, Mário Heringer, Pompeo de Mattos e Sebastião Madeira. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. TEMA: Contaminação por substâncias tóxicas. EXPOSITORES: MESA 01 – AMIANTO – Presidente: Dep. Iriny Lopes; Sr. Eliezer João de Souza - Presidente da Associação Brasileira das Vítimas do Amianto; Drª. Vanda DŽAcri Soares – Doutora em Saúde Pública – Pesquisadora da FIOCRUZ; Dr. Milton do Nascimento – Médico Especialista em Medicina do Trabalho – Perito Judicial nas Ações Trabalhistas da Comarca de São Paulo; Sr. Aramis Cardoso Beltrami - Representante do Ministério da Saúde; Drª. Ella Triumpho Avellar – Consultora da Área Técnica da Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde; Sr. Domingos Lino - Representante do Ministério do Trabalho – Assessor da Secretaria Especial do Trabalho. MESA 02 – ORGANOFOSFORADOS – Presidente: Dep. Iriny Lopes; Srª. Fátima Ferreira de Souza – Presidente da Comissão de Saúde do Trabalhador – Vítima de organofosforados; Srª. Heloiza Rey Farza -Representante da Anvisa; Dr. Eduardo Garcia Garcia – Pesquisador da Fundacentro – Dr. em Saúde Pública; Drª. Sônia Maria de Assunção Macieira – Procuradora Regional da República; Sr. Aramis Cardoso Beltrami - Representante do Ministério da Saúde; Sr. Júlio Sérgio de Brito – Coordenador Geral de Agrotóxicos – Ministério da Agricultura. MESA 03 – CÉSIO – Presidente: Dep. Luciano Zica; Sr. Odesson Alves Ferreira - Presidente da Associação das Vítimas do Césio 137; Dr. Nelson Valverde - Representante da CNEN – Médico Especialista em Saúde Ocupacional; Sr. Tarcísio Neves da Cunha - Representante do Ministério da Saúde; Dr. Goethe Odilon Freitas de Abreu – Procurador Regional dos Direitos do Cidadão do Estado de Goiás. MESA 04 – LEUCOPENIA – Doença provocada pelo Benzeno – Presidente: Dep. Luiz Alberto; Sr. José de Arimatéia dos Santos – Secretário de Saúde Ocupacional e Previdência do SINDIMETAL - Sindicato dos Metalúrgicos do Estado do Espírito Santo; Drª. Luiza Maria Nunes Cardoso – Química Pesquisadora da Fundacentro; Dr. Danilo Fernandes Costa – Representante da FIOCRUZ - Auditor Fiscal da Delegacia Regional do Trabalho de SP; Sr. Aramis Cardoso Beltrami - Representante do Ministério da Saúde. A audiência foi dividida em quatro mesas de debates, onde cada expositor teve 15 minutos para fazer uso da palavra. Ao término das explanações, fizeram uso da palavra, por ordem de inscrição, os deputados Luciano Zica, Fernando Ferro, Carlos Alberto Leréia e Luiz Couto. Após todas as considerações, nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram encerrados às dezessete horas e trinta minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Iriny Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |