|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Subcomissão Permanente de Portos, Aeroportos, Marinha Mercante e Aviação Civil
52ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
ATA DA 17ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO),
REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2005
Às dez horas e cinqüenta e seis minutos do dia vinte e um setembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, em conjunto com a Comissão de Turismo e Desporto, no plenário nº 11 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Deputada Telma de Souza – Presidente da Subcomissão Permanente de Portos, Aeroportos, Marinha Mercante e Aviação Civil. Da Comissão de Viação e Transportes compareceram os Deputados Mário Assad Júnior – Presidente, Nelson Bornier – Vice-Presidente, Affonso Camargo, Beto Albuquerque, Chico da Princesa, Edinho Bez, Eliseu Resende, Leodegar Tiscoski, Marcelo Castro, Mário Negromonte, Mauro Lopes, Milton Monti, Neucimar Fraga, e Wellington Roberto - titulares, e Gonzaga Patriota, João Tota, Jurandir Boia, Marcello Siqueira, Oliveira Filho, Paulo Feijo, Pedro Chaves, Pedro Fernandes, Sandes Júnior e Vitorassi – suplentes. Da Comissão de Turismo e Desporto compareceram os Deputados Antônio Cambraia – Presidente, Marcelo Teixeira – Vice Presidente, Bismarck Maia, Gilmar Machado e Vadinho Baião – titulares, e Eduardo Sciarra, Fábio Souto, Hamilton Casara, Ildeu Araujo, José Rocha, Josué Bengtson, Marcelo Guimarães Filho e Marcus Vicente – suplentes. Iniciada a reunião, que foi convocada em virtude de requerimento da Deputada Telma de Souza e aprovado por esta Comissão para tratar dos Terminais Turísticos e Marinas na Costa Brasileira, a Senhora Presidente cumprimentou os presentes, ressaltou a importância da realização desta audiência, pois se busca, a cada dia, incrementar as atividades dos terminais marítimos de passageiros e das marinas no país para que eles se tornem cada vez mais fontes de geração de receitas e empregos. Feito isso, convidou para tomar assento à mesa o Sr. Paulo de Tarso Carneiro - Diretor do Departamento de Programas de Transportes Aquaviários do Ministério dos Transportes, o Sr. Carlos Alberto Wanderley Nóbrega – Presidente da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, o Sr. Cláudio Brasil Amaral - Diretor do Instituto de Marinas do Brasil, o Sr. José Fidélis Sarno - Diretor de Infra-estrutura do Porto de Salvador, o Sr. Reinaldo Loureiro - Diretor da Marina/Bahia, o Sr. Marcelo Pedroso - Secretário de Turismo de Guarujá, Flávio Brancato – Diretor do Terminal Marítimo de Passageiros de Santos – CONCAIS, e o Sr. Hilton Gordilho Teixeira de Freitas – Diretor da Secretaria de Infra-Estrutura do Governo do Estado da Bahia. Após isso, concedeu a palavra aos Deputados Mário Assad Júnior, Gilmar Machado e Edinho Bez que teceram considerações a respeito do tema. A Sra. Presidente esclareceu as normas para os debates e, em seguida, concedeu a palavra, na seqüência, a cada um dos expositores. Concluídas as apresentações, a Sra. Presidente deu início ao debates fazendo uso da palavra o Deputado Edinho Bez, os expositores, na ordem em que foram indagados, e representantes de empresas públicas e privadas que compareceram à reunião. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente, às quinze horas e vinte e quatro minutos, declarou encerrada a reunião e, para constar, eu, ,Ruy Omar Prudêncio da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata, que após ser lida e aprovada será assinada pela Deputada Telma de Souza e pelo Deputado Antônio Cambraia e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu arquivo documental.