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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 24ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA
Realizada em 20 de setembro de 2005.
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Às quatorze horas e cinqüenta e nove minutos do dia vinte de setembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Iriny Lopes - Presidente; Luiz Couto - Vice-Presidente; Orlando Fantazzini - Titular; Eduardo Barbosa e Geraldo Thadeu - Suplentes. Compareceram também os Deputados Eduardo Valverde e Leonardo Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Fraga, Chico Alencar, Leonardo Mattos, Luci Choinacki, Luiz Alberto, Mário Heringer, Pastor Reinaldo, Pompeo de Mattos e Sebastião Madeira. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública.TEMA: Apresentação de Relato da Missão Conjunta à Região Onde os Povos Indígenas Maxacali Encontram-se em Conflito com Agricultores, em Minas Gerais, e Definição de Ação Institucional Integrada Visando a Busca de Uma Solução Justa para Essas Comunidades. EXPOSITORES: Deputado Leonardo Monteiro; Sr. Olmar Klich - Representante da Subsecretaria de Direitos Humanos; Sr. Cláudio Beirão - Representante do CIMI; Sra. Nadja Havt Bindá - Antropóloga e Coordenadora-Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Assuntos Fundiários da FUNAI; Sr. Waldemar Krenak - Administrador Executivo da FUNAI em Governador Valadares; Sr. Altino Barbosa Neto - Chefe dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas de Minas Gerais e do Espírito Santo da FUNASA; Sr. Weliton Militão dos Santos - Juiz Federal Titular da Vara Agrária de Minas Gerais; Subprocuradora Déborah Macedo Duprat de Britto Pereira - Coordenadora da 6ª Câmara - Comunidades Indígenas e Minorias - Ministério Público Federal; Sr. Lázaro Moreira da Silva - Representante da Polícia Federal; Sr. Odmilson Queiroz - Representante do INCRA e Sr. Sebastião de Souza Coelho - Representante da Coordenadoria-Geral de Defesa dos Direitos Indígenas da FUNAI. Devido à enorme quantidade de convidados, a Senhora Presidente resolveu conduzir a audiência, dividindo as apresentações em três etapas e, em seguida, concedeu a palavra aos expositores do primeiro grupo, formado pelo Deputado Leonardo Monteiro e Pelos Senhores Olmar Klich, Cláudio Beirão e Lázaro Moreira da Silva. Dando prosseguimento, abriu a palavra aos expositores do segundo grupo, composto pela Senhora Nadja Havt Bindá e pelos Senhores Waldemar Krenak, Altino Barbosa Neto e Weliton Militão dos Santos e, por último, aos convidados do terceiro grupo, constante dos Senhores Lázaro Moreira da Silva e Odmilson Queiroz e pela Dra. Débora Macedo Duprat de Britto Pereira. Continuando os trabalhos, utilizou da palavra o Sr. Rodrigo, Antropólogo da FUNAI, e alguns convidados teceram comentários sobre o tema da reunião. Após, a Presidente passou aos encaminhamentos que seriam feitos pela Comissão. Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e nove minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Iriny Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |