ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2005.

Às dez horas e quarenta e dois minutos do dia vinte e um de setembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Henrique Eduardo Alves – Presidente, Marco Maia - Vice-Presidente, Dra. Clair, João Fontes, Jovair Arantes, Leonardo Picciani, Pedro Henry, Tarcísio Zimmermann, Vanessa Grazziotin e Walter Barelli - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Eduardo Barbosa, Leonardo Monteiro, Luiz Bitencourt, Narcio Rodrigues, Neyde Aparecida, Paulo Lima, Pedro Canedo e Ricarte de Freitas – Suplentes; e também dos Deputados Betinho Rosado, Fátima Bezerra, Gilberto Nascimento, Luiz Piauhylino e Sandra Rosado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Alberto Leréia, Cláudio Magrão, Daniel Almeida, Enio Tatico, Érico Ribeiro, Isaías Silvestre, José Carlos Aleluia, Lúcia Braga, Medeiros, Milton Cardias, Moraes Souza, Osvaldo Reis, Paulo Pimenta e Vicentinho. ABERTURA: O Presidente da Comissão, Deputado Henrique Eduardo Alves, declarou aberta a reunião de audiência pública, por ele requerida, para discutir a questão da localização da nova unidade de refino de petróleo planejada para a região nordeste, tendo como convidado o Sr. Paulo Roberto Costa, Diretor de Abastecimento da Petrobras, a quem convidou para integrar a Mesa. Em seguida, esclareceu que a reunião seria gravada para posterior transcrição e solicitou que todos aqueles que fizessem uso da palavra utilizassem o microfone, declinando o nome, quando fosse o caso, e apresentou os critérios a serem adotados para melhor ordenamento dos trabalhos. Em seguida passou a palavra ao Sr. Paulo Roberto Costa, que proferiu sua palestra. O Presidente da CTASP anunciou a presença do Sr. Elias Fernandes, Deputado Estadual pelo PMDB/ RN, representando a Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte; e dos Srs. José Antônio de Abreu – Vice-Prefeito da cidade de Assú/RN, Geraldo Neto e Salatiel de Souza, vereadores pelo PMDB/RN e PFL/RN, respectivamente, representando a Câmara de Vereadores de Natal/RN; Jean Paul Prates, assessor especial da Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Sra. Vilma Maia; e Cláudio Carmo Herrmann Jr. e da Sra. Viviana Bernardes, engenheiros da Petrobras, que assessoraram o palestrante; DEBATES: Manifestaram-se os Deputados Henrique Eduardo Alves, autor do requerimento, João Fontes, Leonardo Picciani, Tarcísio Zimmermann, Sandra Rosado e Fátima Bezerra, bem como os Srs. Wagner Araújo e Elias Fernandes, cujas interpelações foram respondidas pelo convidado. O Deputado Leonardo Picciani solicitou a consignação em ata do seu protesto e decepção pela ausência do Presidente da Petrobras, Sr. José Sérgio Gabrielli de Azevedo, pessoalmente nominado no requerimento desta audiência pública. O Deputado Henrique Eduardo Alves esclareceu que a ausência foi negociada, tendo sido acertada a sua representação pelo Sr. Paulo Roberto Costa, diretor da área responsável pelos estudos para a definição técnica do tema em debate. O Deputado João Fontes sugeriu que a bancada da região Nordeste se reúna para cobrar da Presidência da Petrobras, ou do Ministro das Minas e Energia, que a decisão a respeito da questão em debate seja baseada em critérios técnicos. O Deputado Tarcísio Zimmermann fez um apelo à Petrobras no sentido de que a decisão a respeito da localização da sua nova unidade de refino na região nordeste, mesmo que política, seja respaldada por critérios técnicos e esclarecida, de forma transparente e exaustiva, aos parlamentares federais e estaduais, bem como às autoridades públicas e à sociedade civil daquela região. O Deputado Henrique Eduardo Alves informou que reservará a próxima semana para a análise da questão e definição da mobilização por parte da bancada nordestina. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados e dos demais presentes, e encerrou a reunião às 13 horas e 18 minutos. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Henrique Eduardo Alves ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.