A Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 334-A, de 1996, "que veda a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança"., em reunião ordinária realizada hoje, opinou pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 334/1996, da PEC 101/1999, da PEC 558/1997, da PEC 549/2002, e da PEC 128/2003, apensadas, e pela aprovação parcial da EMC 1/2005 PEC33496, e da PEC 193/2003, apensada, nos termos do substitutivo, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Arnaldo Faria de Sá.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Manato - Presidente, Jackson Barreto - Vice-Presidente, Arnaldo Faria de Sá, Relator; André de Paula, Antonio Carlos Biscaia, Antonio Carlos Magalhães Neto, Benedito de Lira, Edinho Montemor, José Eduardo Cardozo, Mauro Benevides, Medeiros, Orlando Fantazzini, Perpétua Almeida, Rubens Otoni, Sarney Filho, Yeda Crusius, Zenaldo Coutinho, Ana Guerra, Jorge Gomes, Nelson Marquezelli e Vadinho Baião.

Sala da Comissão, em 13 de setembro de 2005.

Deputado MANATO
Presidente