Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia vinte de setembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Ronaldo Caiado - Presidente; Luis Carlos Heinze, Francisco Turra e Assis Miguel do Couto - Vice-Presidentes; Alexandre Maia, Almir Sá, Dr. Rodolfo Pereira, João Grandão, Moacir Micheletto, Nélio Dias, Orlando Desconsi, Vander Loubet, Waldemir Moka, Zé Lima e Zonta - Titulares; Betinho Rosado, Carlos Alberto Leréia, Eduardo Sciarra, Geraldo Thadeu, Guilherme Menezes, Nelson Meurer, Odair Cunha, Osvaldo Reis e Pedro Chaves – Suplentes. Compareceram também os Deputados Antônio Carlos Biffi e Geraldo Resende, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Adão Pretto, Anivaldo Vale, Anselmo, Carlos Dunga, Carlos Melles, Cezar Silvestri, Dilceu Sperafico, Enéas, Gervásio Oliveira, Heleno Silva, Iberê Ferreira, João Carlos Bacelar, João Lyra, Josias Gomes, Kátia Abreu, Leandro Vilela, Luciano Leitoa, Nelson Marquezelli, Odílio Balbinotti, Osvaldo Coelho, Wellington Fagundes, Wilson Cignachi, Xico Graziano e Zé Gerardo. Justificou a ausência o Deputado Abelardo Lupion. O Senhor Presidente, Deputado Ronaldo Caiado, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos, esclareceu aos presentes que essa reunião se destinava a debater sobre " a revitalização do Rio Taquari, afluente do rio Paraguai; e multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA”. Na seqüência, o Senhor Presidente convidou para comporem a Mesa os Doutores Helinton José Rocha - Diretor do Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Agropecuária do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA; Paulo Guilherme Francisco Cabral – Coordenador-Geral do Programa Pantanal do Ministério do Meio Ambiente – Federação de Agricultura do Mato Grosso do Sul - FAMASUL; Arty Coelho de Sousa Fleck - Coordenador-Geral de Fiscalização do IBAMA; Sérgio Luiz Morelli - Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do Estado de MS; Emiko Kawakami de Resende - Chefe-Geral da Embrapa Pantanal, Aristóteles Ferreira Junior – Diretor da FAMASUL; e Paulo Correia – Deputado Estadual representando a Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente explicitou as regras dos debates e cedeu a palavra ao Deputado Vander Loubet, autor do requerimento que originou esta audiência. Prosseguindo, o Senhor Presidente, na ordem, passou a palavra aos Doutores Helinton José Rocha, Paulo Guilherme Francisco Cabral, Arty Coelho de Souza Fleck e, Sérgio Luiz Morelli. A seguir, o Senhor Presidente passou a Presidência dos trabalhos ao Deputado Luis Carlos Heinze, que cedeu a palavra à Doutora Emiko Kawakami de Resende. Dando seguimento, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senador Ramez Tebet. Na seqüência, o Senhor Presidente passou a palavra, na ordem, aos Doutores Sérgio Galdino e Carlos Roberto Padovani – pesquisadores da Embrapa Pantanal. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a Presidência ao Deputado Vander Loubet, que, na ordem, franqueou a palavra ao Doutor Aristóteles Ferreira Júnior e ao Deputado Estadual Paulo Correia. Dando seguimento, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao senhores Deputados Waldemir Moka e Antônio Carlos Biffi. Reassumindo a Presidência, o Deputado Luis Carlos Heinze cedeu a palavra à Vereadora Cristina Lanza de Castro - do Município de Corumbá, Mato Grosso do Sul e, na seqüência, aos Doutores Helinton José Rocha, Paulo Guilherme Francisco Cabral e Arty Coelho de Souza Fleck. Prosseguindo, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Deputados Waldemir Moka, Antônio Carlos Biffi e Vander Loubet. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a palavra aos Doutores Sérgio Luiz Morelli, Ney Graziane – Presidente do Sindicato Rural de São Gabriel do Oeste, Doutora Berenice – pequena produtora da planície do rio Taquari, Emílio Cezar – do Sindicato Rural de Corumbá no Mato Grosso do Sul, Vereadora Maria Maria – do Município de Corumbá no Mato Grosso do Sul e, Josiel Quintino Santos – Assessor da FAMASUL. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente cedeu a palavra, para considerações finais, ao Deputado Estadual Paulo Correia, aos Deputados Federais Waldemir Moka e João Grandão, e ao Doutor Arty Coelho de Souza Fleck. Finalizando, o Senhor Presidente convidou os Senhores Deputados a participarem da próxima Reunião de Audiência Pública Ordinária a ser realizada dia 21/09/2005, no Plenário 06, Anexo II, às dez horas, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezoito horas e vinte e quatro minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. A degravação só será feita mediante solicitação escrita. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ronaldo Caiado______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.