Às quatorze horas e quarenta minutos do dia vinte de setembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Henrique Eduardo Alves - Presidente; Osvaldo Reis e Enio Tatico - Vice-Presidentes; Carlos Alberto Leréia, Daniel Almeida, Dra. Clair, Isaías Silvestre, João Fontes, Jovair Arantes, Leonardo Picciani, Tarcísio Zimmermann e Walter Barelli - Titulares; Ann Pontes, Arnaldo Faria de Sá, Eduardo Barbosa, Leonardo Monteiro e Marcelo Barbieri - Suplentes; bem como do Sr. Deputado Geraldo Thadeu, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Cláudio Magrão, Érico Ribeiro, José Carlos Aleluia, Lúcia Braga, Marco Maia, Medeiros, Milton Cardias, Moraes Souza, Paulo Pimenta, Pedro Henry, Vanessa Grazziotin e Vicentinho. ABERTURA:  Os trabalhos foram abertos pelo Deputado Jovair Arantes, no exercício da Presidência, que informou ter a reunião de audiência pública, por ele requerida, o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 1140-A/2003, que regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Higiene Dental (THD) e de Atendente de Consultório Dentário (ACD). Em seguida, convidou para integrarem a Mesa os Srs. Luciano Artioli Moreira - Presidente da Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas (ABCD), Miguel Álvaro Santiago Nobre - Presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Ronaldo da Veiga Jardim - Vice-Presidente da Associação Brasileira de Ortodontia e Ortopedia Facial, Helenita Correia Ely - Vice-Presidente da Associação Brasileira de Saúde Bucal Coletiva, Gilberto Alfredo Pucca Júnior - Coordenador Nacional da Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Paulo Capel Narvai - Professor Universitário de Odontologia da USP e Representante da Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO) e Jenner Jalne de Morais - Representante do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia. Em seqüência, esclareceu que a reunião seria gravada para posterior transcrição e solicitou que todos aqueles que fizessem uso da palavra utilizassem o microfone, declinando o nome, quando fosse o caso, e apresentou os critérios a serem adotados para melhor ordenamento dos trabalhos. Logo após passou a palavra ao Sr. Jenner Jalne de Morais. A seguir passou a direção dos trabalhos ao Deputado Henrique Eduardo Alves, Presidente da Comissão, que, após assumir, passou a palavra, seqüêncialmente, aos seguintes convidados: Sr. Paulo Capel Narvai; Sr. Gilberto Alfredo Pucca Júnior; Sra. Helenita Correia Ely; Sr. Ronaldo da Veiga Jardim; Sr. Miguel Álvaro Santiago Nobre; e, finalizando as exposições, ao Sr. Luciano Artioli Moreira. O Presidente da CTASP anunciou a presença do Sr. Mauro Rubem, Deputado Estadual pelo PT do Estado de Goiás. DEBATES: Manifestaram-se os Deputados Jovair Arantes, João Fontes, Geraldo Thadeu, Tarcísio Zimmermann, Marcelo Barbieri e Dra. Clair, e o Deputado Estadual Mauro Rubem, cujas interpelações foram respondidas pelos convidados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados e dos demais presentes, e encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Henrique Eduardo Alves ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.