CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 20 de setembro de 2005.

Às quatorze horas e cinqü enta e sete minutos do dia vinte de setembro de dois mil e cinco, reuniu-se, no Plenário nº 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados,  a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Jorge Pinheiro, Primeiro-Vice-Presidente, com a finalidade de debater a situação da terra do meio e a pavimentação da BR-163, localizada no Sudoeste do Estado do Pará, objeto de requerimento apresentado pelos Deputados Fernando Gabeira, Sarney Filho, Babá e João Alfredo. Tomaram assento à mesa dos trabalhos os seguintes expositores: Gilney Amorim Viana, Secretário de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente; Luiz Felippe Kunz Junior, Diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Adécio Piran, Presidente da Câmara de Vereadores de Novo Progresso (PA); Ana Tatiana Capeletti, Assessora da Prefeitura Municipal de Novo Progresso (PA), representando o Prefeito Toni Fábio; Paulo Barreto, Secretário-Executivo do Imazon; Nilo D'avila, Gerente de Projetos do Greenpeace; Adriana Ramos, Coordenadora do Programa de Políticas e Direitos Socioambientais do ISA - Instituto Socioambiental; e Cláudio Maretti, Coordenador de Áreas Protegidas do WWF - World Wildlife Found. Registraram presença os senhores Deputados Jorge Pinheiro, Primeiro-Vice-Presidente; Leonardo Monteiro e Oliveira Filho, titulares; e Selma Schons e Teté Bezerra, suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Babá, Carlos Willian, César Medeiros, Edson Duarte, Fernando Gabeira, João Alfredo, Kelly Moraes, Luciano Castro, Luciano Zica, Paulo Baltazar, Sandro Matos e Sarney Filho. Abertos os trabalhos, o Presidente cientificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais e franqueou a palavra aos expositores. Concluídas as exposições, o Presidente teceu comentários em relação a alguns pontos levantados durante as palestras e, em seguida, franqueou a palavra aos expositores, para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu __________________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, e, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Deputado Jorge Pinheiro, Primeiro-Vice-Presidente no exercício da Presidência, __________________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .