Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 70/05 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de uma audiência pública para discutirmos sobre os Serviços de Transporte Aéreo para a Amazônia".

REQUERIMENTO Nº 71/05 - do Sr. Carlos Souza - que "solicita seja convidado o Senhor Agamenon Sérgio Lucas Dantas, Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais - CPRM, para prestar esclarecimentos sobre a contaminação de poços artesianos em Manaus e cidades do interior do Estado do Amazonas".

REQUERIMENTO Nº 73/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de Audiência Pública com as presenças dos representantes do Ministério dos Transportes e Ministério do Meio Ambiente para tratar do licenciamento ambiental das obras de recuperação da Rodovia BR-319, no trecho Manaus/AM a Porto Velho/RO".

REQUERIMENTO Nº 74/05 - do Sr. Átila Lins - que "solicita seja convidado o Presidente do Banco da Amazônia S.A - BASA para participar de reunião de Audiência Pública neste Órgão, em data a ser agendada, com o objetivo de debater os programas desenvolvidos pelo BASA, seus resultados e sua expansão na região".

REQUERIMENTO Nº 75/05 - do Sr. Átila Lins - que "solicita seja convidada a Superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA para participar de reunião de Audiência Pública neste Órgão, em data a ser agendada, com o objetivo de debater os programas desenvolvidos pela SUFRAMA e o impacto econômico, para a Zona Franca, da ímportação brasileira de produtos da China".

REQUERIMENTO Nº 76/05 - do Sr. Gervásio Oliveira - que "solicita Audiência Pública convidando os diretores da Agência Nacional de Petróleo - ANP".

REQUERIMENTO Nº 77/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representante do Ministério do Meio Ambiente para tratar da liberação das verbas do IBAMA em contingenciamento e da necessidade de um acréscimo nos recursos destinados ao combate ao desmatamento na Amazônia".

REQUERIMENTO Nº 78/05 - da Sra. Maria Helena - que "requer a extinção da Subcomissão Especial de Assuntos Territoriais".

REQUERIMENTO Nº 79/05 - do Sr. Átila Lins - que "solicita seja convidado o Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísitica - IBGE, Sr. Eduardo Pereira Gomes, para participar de uma reunião de Audiência Pública neste Órgão, em data a ser agendada, com o objetivo de expôr e debater a suspensão da contagem da população prevista para este ano".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.736/05 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 125/2005) - que "aprova o texto do Acordo Complementar na Área de Recursos Naturais e Meio Ambiente ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru, assinado em Brasília, em 20 de agosto de 2004".
RELATOR: Deputado ZICO BRONZEADO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 165/04 - do Sr. Zequinha Marinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento de Xinguara e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento de Xinguara".
RELATOR: Deputado MIGUEL DE SOUZA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Carlos Souza, em 24/08/2005.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 168/04 - do Sr. Zequinha Marinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento de Carajás e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento de Carajás".
RELATOR: Deputado ZICO BRONZEADO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Miguel de Souza, em 24/08/2005.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 149/04 - do Sr. Zequinha Marinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da BR-222 e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado da BR - 222".
RELATORA: Deputada ANN PONTES.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 150/04 - do Sr. Zequinha Marinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da PA-279 e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado da PA - 279".
RELATOR: Deputado DAVI ALCOLUMBRE.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 152/04 - do Sr. Zequinha Marinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Polo de Desenvolvimento de Redenção e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado de Redenção"
RELATORA: Deputada JANETE CAPIBERIBE.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 190/04 - do Sr. Zequinha Marinho - que "cria o Pólo de Desenvolvimento Turístico do Arquipélago de Marajó e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 253/05 - do Sr. João Lyra - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Xingó e o Programa Especial de Desenvolvimento do Xingó e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CARLOS ABICALIL.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 272/05 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da Rodovia BR-307, no Estado do Amazonas, e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado da Rodovia BR - 307, nesse Estado".
RELATOR: Deputado GERVÁSIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 273/05 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da Rodovia BR-230, no Estado do Amazonas, e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado da Rodovia BR - 230, nesse Estado".
RELATOR: Deputado CORONEL ALVES.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 274/05 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da Rodovia BR-319, no Estado do Amazonas, e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado da Rodovia BR - 319, nesse Estado".
RELATOR: Deputado ANIVALDO VALE.
PARECER: pela rejeição.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 80/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, prevendo a realização de estudos geológicos para subsidiar o Plano Diretor, e dá outras providências". (Apensados: PL's 2.647/2003 e 2.810/2003)
RELATOR: Deputado DAVI ALCOLUMBRE.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 2.647/2003, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2.810/2003, apensado.

PROJETO DE LEI Nº 2.742/03 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "prorroga o prazo para que sejam ratificadas as concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira, e dá outras providências" (Apensado: PL 3.105/2004)
RELATOR: Deputado ASDRUBAL BENTES.
PARECER: pela aprovação deste com substitutivo e pela rejeição do PL 3.105/2004, apensado.
Vista ao Deputado Henrique Afonso, em 03/08/2005.
O Deputado Henrique Afonso apresentou voto em separado em 10/08/2005.

PROJETO DE LEI Nº 1.498/03 - do Sr. Mário Negromonte - que "altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências ". (Apensado: PL 5.464/2005)
RELATOR: Deputado ÁTILA LINS.
PARECER: pela rejeição deste e pela aprovação do PL 5.464/2005, apensado.
Vista ao Deputado Antônio Carlos Biffi, em 07/07/2004.