CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 44º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 de setembro de 2005.

 

Às onze horas e onze minutos do dia quatorze de setembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário Deputado FLORESTAN FERNANDES - 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Paulo Delgado, em Audiência Pública para debater "AS PROPOSTAS DA ATUAÇÃO DO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO", em atenção ao requerimento do Presidente Deputado Paulo Delgado, com a presença dos Senhores Deputados Paulo Delgado - Presidente; Celcita Pinheiro e João Correia - Vice-Presidentes; Alice Portugal, Álvaro Dias, Antenor Naspolini, Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, César Bandeira, Clóvis Fecury, Gastão Vieira, Geraldo Resende, Iara Bernardi, Ivan Paixão, Ivan Valente, Lobbe Neto, Murilo Zauith, Neuton Lima, Neyde Aparecida, Nice Lobão, Nilson Pinto, Osvaldo Biolchi, Pastor Pedro Ribeiro, Paulo Rubem Santiago e Rogério Teófilo - Titulares; Carlos Nader, Chico Alencar, Colombo, Dr. Heleno, Fátima Bezerra, Gilmar Machado, Humberto Michiles, Itamar Serpa, Jefferson Campos, Kelly Moraes, Milton Monti, Osvaldo Coelho, Paulo Lima, Rafael Guerra e Thelma de Oliveira - Suplentes. Compareceu também o Deputado Jackson Barreto, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Bonifácio de Andrada, Marcos Abramo, Maria do Rosário, Onyx Lorenzoni, Professor Irapuan Teixeira e Ricardo Izar. Justificou sua ausência o Deputado Bonifácio de Andrada. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos, esclareceu sobre as normas a conduzirem os trabalhos e convidou para composição da Mesa o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação Fernando Haddad, o Presidente do Conselho Nacional de Educação - CNE, Senhor Roberto Cláudio Bezerra e o Vice-Presidente Regional da Associação Nacional dos Dirigentes Federais das Instituições de Ensino Superior - ANDIFES, o Magnífico Reitor Amaro Lins. A seguir, o Presidente Deputado Paulo Delgado concedeu a palavra ao Excelentíssimo Senhor Ministro para suas explanações e, em seguida, aos Senhores Roberto Cláudio Bezerra e Amaro Lins. Na fase dos debates, fizeram uso da palavra os Deputados Paulo Rubem Santiago, Átila Lira, Fátima Bezerra, Antenor Naspolini, Neyde Aparecida, Chico Alencar, Colombo, Murilo Zauith, Osvaldo Biolchi, Clóvis Fecury, Alice Portugal, Celcita Pinheiro e Osvaldo Coelho. Após, o Presidente, Deputado Paulo Delgado, devolveu a palavra ao Excelentíssimo Senhor Ministro e aos Senhores Roberto Cláudio Bezerra e Amaro Lins para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, às treze horas e trinta e cinco minutos, o Presidente, Deputado Paulo Delgado, encerrou a reunião, antes agradecendo a presença de todos, e convidou os senhores e senhoras parlamentares e o público presente para o Seminário Internacional de Ações Afirmativas, a realizar-se no período de 20 a 22 de setembro, das 8 horas e trinta minutos às dezoito horas, no Auditório Petrônio Portela, localizado no Senado Federal. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Delgado ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.