ATA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA
COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2005

 

Às quatorze horas e cinqüenta e sete minutos do dia vinte e três de agosto de dois mil e cinco, reuniram-se as Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Finanças e Tributação, no Plenário 12, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Henrique Eduardo Alves, Presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Foi registrada a presença dos Deputados Marco Maia, 3º Vice-Presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Carlos Alberto Leréia, Daniel Almeida, Dra. Clair, Isaías Silvestre, João Fontes, José Carlos Aleluia, Jovair Arantes, Leonardo Picciani, Milton Cardias, Tarcísio Zimmermann (Titulares da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público); Alceu Collares, Arnaldo Faria de Sá, Eduardo Barbosa, Homero Barreto, Luiz Bittencourt, Marcelo Barbieri, Pastor Francisco Olímpio, Pedro Canedo (Suplentes da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público), Luiz Carreira, Mussa Demes, Pauderney Avelino, Pedro Novais, Wasny de Roure (Titulares da Comissão de Finanças e Tributação), Ademir Camilo, Antônio Cambraia, Júlio Cesar, Paulo Rubem Santiago e Tarcísio Zimmermann (Suplentes da Comissão de Finanças e Tributação) e os não-membros Deputados Carlos Mota, Babá e José Roberto Arruda. Deixaram de comparecer os Deputados Cláudio Magrão, Enio Tatico, Érico Ribeiro, Lúcia Braga, Medeiros, Moraes Souza, Osvaldo Reis, Paulo Pimenta, Pedro Henry, Vanessa Grazziotin, Vicentinho e Walter Barelli. (da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público), Armando Monteiro, Carlito Merss, Coriolano Sales, Delfim Netto, Eduardo Cunha, Enivaldo Ribeiro, Félix Mendonça, Fernando Coruja, Francisco Dornelles, Geddel Vieira Lima, Gonzaga Mota, João Magalhães, José Carlos Machado, José Militão, José Pimentel, José Priante, Luiz Carlos Hauly, Marcelino Fraga, Max Rosenmann, Moreira Franco, Nazareno Fonteles, Osório Adriano, Ricardo Berzoini, Roberto Brant, Silvio Torres, Vignatti, Virgílio Guimarães e Yeda Crusius (da Comissão de Finanças e Tributação). Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública, requerida pelos Deputados Dra. Clair, Tarcísio Zimmermann e Jovair Arantes (da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público) e Paulo Rubem Santiago (da Comissão de Finanças e Tributação), visava a debater a proposta de fusão das Secretarias da Receita Federal e da Receita Previdenciária. Em seguida, convidou, para integrarem a Mesa, os Srs. Roberto Eduardo Giffoni, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf), Carlos André Soares Nogueira, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal ( Unafisco), Paulo Antenor de Oliveira, Presidente do Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal (Sindireceita), Leonilda Terezinha de Araújo, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos e Auxiliares da Receita Federal (Sindsarf), Renato Albano Junior, Presidente da Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Fenafisp), João Carlos Souto, Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), Fahid Tahan Sab, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Meire Lúcia Gomes Monteiro, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Federais da Previdência Social – (Anprev), Ovídio Palmeira Filho, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Anfip),José Haroldo Hahn, Vice-Presidente de Comunicação Social da Associação Nacional dos Servidores Administrativos da Secretaria da Receita Previdenciária (Unaslaf), Alex Brião, Representante da Federação Nacional dos Servidores da Previdência e Saúde (Fenasps). Manifestaram-se os Deputados Tarcísio Zimmermann, Carlos Mota, Marco Maia, Isaias Silvestre, Babá, Dra. Clair, Jovair Arantes, Alceu Collares, José Roberto Arruda, Wasny de Roure, Paulo Rubem Santiago, cujas interpelações foram respondidas pelos convidados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados e dos demais presentes, e encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Henrique Eduardo Alves ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.