CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM QUATORZE DE SETEMBRO DE 2005.

 

Às quatorze horas e trinta e três minutos do dia quatorze de setembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 03 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Luis Carlos Heinze - Vice-Presidente; Alexandre Maia, Almir Sá, Carlos Dunga, Moacir Micheletto, Orlando Desconsi, Wilson Cignachi e Zonta - Titulares; Dr. Francisco Gonçalves e Eduardo Sciarra - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Adão Pretto, Anivaldo Vale, Anselmo, Assis Miguel do Couto, Carlos Melles, Cezar Silvestri, Dilceu Sperafico, Dr. Rodolfo Pereira, Enéas, Francisco Turra, Gervásio Oliveira, Heleno Silva, Iberê Ferreira, João Carlos Bacelar, João Grandão, João Lyra, Josias Gomes, Kátia Abreu, Leandro Vilela, Luciano Leitoa, Nélio Dias, Nelson Marquezelli, Odílio Balbinotti, Osvaldo Coelho, Ronaldo Caiado, Vander Loubet, Waldemir Moka, Wellington Fagundes, Xico Graziano, Zé Gerardo e Zé Lima. Justificou a ausência o Deputado Wellington Fagundes. O Senhor Presidente, Deputado Luis Carlos Heinze, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos, esclareceu aos presentes que essa reunião se destinava a debater sobre " o custo de produção e a metodologia de cálculos para fixação dos novos preços mínimos dos produtos agropecuários, considerando o não reajuste nas últimas duas safras". Na seqüência, o Senhor Presidente convidou para comporem a Mesa os Doutores Valter Bianchini - Secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, José Maria dos Anjos - Diretor do Departamento de Abastecimento Agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Jacinto Ferreira - Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento; Márcio Lopes de Freitas - Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras e Getúlio Pernambuco - Chefe do Departamento Econômico da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente explicitou as regras dos debates e cedeu a palavra ao Doutor Jacinto Ferreira que, na ordem, transferiu a palavra aos Doutores Sílvio Porto e Asdrubal Jacobina, que fizeram a exposição inicial em nome da Diretoria de Logística e Gestão Empresarial da Companhia Nacional de Abastecimento. Prosseguindo, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Doutores José Maria dos Anjos, Valter Bianchini, Márcio Lopes de Freitas e Getúlio Pernambuco. Em seguida, o Senhor Presidente, obedecendo à ordem de inscrição, passou a palavra aos Deputados Odacir Zonta, Moacir Micheletto, Orlando Desconsi e Dr. Francisco Gonçalves. Finalizando, o Senhor Presidente convidou os Senhores Deputados a participarem da próxima Reunião de Audiência Pública Ordinária a ser realizada dia 20/09/2005, no Plenário 06, Anexo II, às quatorze horas e trinta minutos, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e onze minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. A degravação só será feita mediante solicitação escrita. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ronaldo Caiado______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.