52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 15 de setembro de 2005.

Às dez horas e dezenove minutos do dia quinze de setembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Pedro Chaves - Vice-Presidente; Badu Picanço, Carlos Nader, Corauci Sobrinho, Eunício Oliveira, Gilberto Nascimento, Jorge Gomes, José Rocha, Júlio Cesar, Luiza Erundina, Ricardo Barros e Takayama - Titulares; Almir Moura, Angela Guadagnin, Antonio Joaquim, Leodegar Tiscoski, Pastor Reinaldo e Robson Tuma – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Adelor Vieira, Durval Orlato, Eduardo Sciarra, Gustavo Fruet, Hermes Parcianello, Iris Simões, Jader Barbalho, João Batista, João Mendes de Jesus, Jorge Bittar, José Mendonça Bezerra, Jovino Cândido, Julio Semeghini, Jurandir Boia, Marcelo Barbieri, Maurício Rabelo, Miro Teixeira, Narcio Rodrigues, Nelson Proença, Pedro Corrêa, Pedro Irujo, Raimundo Santos, Sandes Júnior, Silas Câmara, Vanderlei Assis e Walter Pinheiro. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública, aprovada mediante o Requerimento nº 225 de 2005, de autoria do Deputado José Rocha, cuja finalidade era o “Debate acerca do Projeto de Lei nº 595/2003, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissoras de radiodifusão transmitirem o programa oficial dos poderes da República”. Após os cumprimentos, o Presidente, Deputado Pedro Chaves, convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e concedeu a palavra aos convidados na seguinte ordem: 1) Sr. JOSÉ INÁCIO PIZANI, Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – Abert; 2) Sr. RODRIGO NEVES, Diretor-Geral de Rádio do Grupo Bandeirantes de Comunicação. Encerradas as exposições dos convidados passou-se à fase de debates. Fizeram suas colocações e questionamentos os Deputados José Rocha, relator da matéria, Ricardo Barros, Almir Moura, Gilberto Nascimento e Angela Guadagnin. Participou também da reunião, como assessor credenciado e autorizado pelo Presidente, o Sr. Antônio Rosa, Assessor da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – Abert. ENCERRAMENTO: Antes de encerrar os trabalhos, o Presidente comunicou aos presentes que a Comissão realizará dia 20, próxima 3ª feira, às 14h30, audiência pública sobre comércio e acordos de intercâmbio internacional com o Estado de Israel, para subsidiar o I Seminário Internacional de Intercâmbio Cultural e Científico “Haverim de Israel” e dia 21, próxima 4ª feira, às 10h30, no auditório Nereu Ramos, seminário sobre Inovação Tecnológica: O uso da tecnologia como instrumento de desenvolvimento e competitividade das nações. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às onze horas e cinqüenta e oito minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ..............................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, ....................................... Deputado Pedro Chaves e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.