Às dez horas e quarenta e dois minutos do dia quatorze de setembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Audiência Pública destinada a debater a SAÚDE PÚBLICA NA AMAZÔNIA. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Maria Helena - Presidente; Átila Lins - Vice-Presidente; Ann Pontes, Carlos Abicalil, Carlos Souza, Henrique Afonso, Janete Capiberibe, Lupércio Ramos, Natan Donadon, Perpétua Almeida, Zé Geraldo e Zico Bronzeado – Titulares; Anselmo, Asdrubal Bentes, Dr. Rodolfo Pereira, Hamilton Casara, Raimundo Santos, Suely Campos, Vanessa Grazziotin e Zenaldo Coutinho – Suplentes. Compareceu também a Deputada Marinha Raupp, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Davi Alcolumbre, Júnior Betão, Miguel de Souza, Roberto Jefferson, Severiano Alves e Zequinha Marinho. ABERTURA: O Deputado Lupércio Ramos, no exercício da presidência, nos termos do caput do art. 40 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declarou abertos os trabalhos informando que a presente reunião foi resultado do Requerimento nº 22/2005 de autoria do Deputado Henrique Afonso. A AUDIÊNCIA PÚBLICA teve como expositores os Senhores Francisco Danilo Bastos Forte, Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA; Vera Maria Borralho Bacelar, Secretária-Executiva do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; Lindemberg Medeiros de Araújo, Coordenador-Geral de Apoio à Implementação das Políticas de Saúde do Ministério da Saúde; e Fernando Agostinho Cruz Dourado, Vice-Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS. O Deputado Lupércio Ramos convidou os expositores Danilo Bastos Forte e Lindemberg Medeiros de Araújo a tomarem assento à mesa e concedeu-lhes a palavra, sucessivamente. Encerradas as exposições, o Deputado Lupércio Ramos passou a direção dos trabalhos à Deputada Maria Helena, que convidou os expositores Vera Maria Borralho Bacelar e Fernando Agostinho Cruz Dourado a tomarem assento à mesa e concedeu-lhes a palavra, sucessivamente. Encerradas as exposições, fez uso da palavra o autor do requerimento, Deputado Henrique Afonso, que agradeceu a presteza dos convidados em atender ao convite e teceu considerações a respeito do tema. Concluída a manifestação, usaram da palavra os Deputados Zé Geraldo e Maria Helena. A seguir a Presidente concedeu a palavra aos convidados para suas considerações finais. Com a aquiescência do Plenário, a Presidente concedeu a palavra também ao Senhor José Maria de França, Diretor do Departamento de Saúde Indígena da FUNASA. ENCERRAMENTO: Em seguida, a Presidente agradeceu a presença de todos e, nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, eu ________________, Nilza Maria Ferreira Alves, secretária substituta, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Deputada Maria Helena ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.