A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou o Projeto de Lei nº 1.398/2003, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Janete Capiberibe.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Luciano Castro - Presidente, Jorge Pinheiro, Paulo Baltazar e Kelly Moraes - Vice-Presidentes, Antonio Carlos Mendes Thame, Babá, César Medeiros, Edson Duarte, João Alfredo, Leonardo Monteiro, Oliveira Filho, Sarney Filho, Affonso Camargo, Janete Capiberibe, Max Rosenmann, Selma Schons e Teté Bezerra.

Sala da Comissão, em 14 de setembro de 2005.

Deputado LUCIANO CASTRO
Presidente