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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 14 de setembro de 2005.
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Às dez horas e quarenta e nove minutos do dia quatorze de setembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Plenário dezesseis, do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada na forma regimental, sob a presidência do Senhor Deputado Colbert Martins, com a presença dos Senhores Deputados Julio Lopes - Presidente; Colbert Martins e Jaime Martins - Vice-Presidentes; Augusto Nardes, Barbosa Neto, Custódio Mattos, Elimar Máximo Damasceno, Inácio Arruda, Jackson Barreto, João Magno, Maria do Carmo Lara, Marinha Raupp, Pedro Fernandes e Zezéu Ribeiro - Titulares; Domiciano Cabral, Gustavo Fruet, Jorge Gomes, José Chaves, Milton Barbosa, Pastor Frankembergen e Terezinha Fernandes – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Santos, Fábio Souto e Paulo Gouvêa. Havendo número regimental o Presidente Deputado Colbert Martins declarou abertos os trabalhos e consultou o Plenário sobre a necessidade da leitura da Ata da reunião ordinária realizada no dia 31 de agosto do corrente, tendo em vista a distribuição de cópias da mesma. Neste momento o Sr. Deputado Inácio Arruda solicitou a dispensa da leitura da referida Ata. A solicitação foi aprovada, a dispensa concedida e a Ata, em votação, foi aprovada. No EXPEDIENTE o Presidente Deputado Colbert Martins, em conformidade com o artigo 50, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informou ao Plenário que foram recebidos: 1) Correspondência do Sr. Deputado Osório Adriano, datada de 26 de agosto do corrente, comunicando a sua reassunção no mandato de Deputado Federal; 2) Convite do Prefeito de Niterói/RJ para a abertura da II Conferência das Cidades do Estado do Rio de Janeiro, a realizar-se no dia 30 de setembro de 2005, às 18 horas, no ginásio do complexo exportivo Caio Martins (Icaraí-Niterói); 3) Correspondência da Governadora do Rio Grande do Norte, Wilma Maria de Faria, solicitando a indicação de 01 (um) delegado e 01 (um) suplente para a segunda Conferência Estadual que será realizada no período de 22 a 24 de setembro de 2005. Em seguida, o Presidente Deputado Colbert Martins iniciou a Ordem do Dia e anunciou o ITEM A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 116/05 - do Sr. Inácio Arruda - que "requer a realização de Audiência Pública acerca da atual situação orçamentária, operacional e de gestão dos metrôs de Fortaleza, Belo Horizonte, Salvador e Recife". O Presidente Deputado Colbert Martins concedeu a palavra ao autor do requerimento para que fizesse a leitura do mesmo. O autor do requerimento Sr. Deputado Inácio Arruda leu o requerimento e defendeu sua aprovação. Discutiu o requerimento o Sr. Deputado Jaime Martins, o qual apoiou a proposta. Como não houve mais quem o quisesse discutir, o requerimento, em votação, foi aprovado. Neste momento no Presidente Deputado Colbert Martins fez alguns esclarecimentos e destacou a importância da proposta do Sr. Deputado Ináciou Arruda. Em seguida, concedeu a palavra ao Sr. Deputado Inácio arruda que se colocou à disposição da Comissão de Desenvolvimento Urbano para a realização da audiência pública solicitada por ele e, registrou que é importante a participação da Comissão de Desenvolvimento Urbano na Conferência das Cidades que será realizada pelo Ministério das Cidades, bem como em outras conferências estaduais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Deputado Colbert Martins encerrou os trabalhos às dez horas e cinqüenta e oito minutos , antes, porém, convidou os senhores Deputados para a próxima Reunião Deliberativa Ordinária, a se realizar no dia vinte de setembro do corrente, neste mesmo Plenário. E, para constar, eu, ___________________, Romulo de Sousa Mesquita, Secretário, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Colbert Martins ________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x- |