Às quatorze horas e cinquenta e oito minutos do dia treze de setembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 06 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Ronaldo Caiado - Presidente; Luis Carlos Heinze e Francisco Turra - Vice-Presidentes; Adão Pretto, Alexandre Maia, Carlos Dunga, Cezar Silvestri, Dr. Rodolfo Pereira, João Grandão, Kátia Abreu, Luciano Leitoa, Moacir Micheletto, Nelson Marquezelli, Waldemir Moka, Xico Graziano e Zonta - Titulares; Betinho Rosado, Dr. Francisco Gonçalves, Eduardo Sciarra, Érico Ribeiro, Geraldo Thadeu, Guilherme Menezes, Josué Bengtson, Marcelino Fraga e Vadinho Baião - Suplentes. Compareceu também o Deputado Darcísio Perondi, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Almir Sá, Anivaldo Vale, Anselmo, Assis Miguel do Couto, Carlos Melles, Dilceu Sperafico, Enéas, Gervásio Oliveira, Heleno Silva, Iberê Ferreira, João Carlos Bacelar, João Lyra, Josias Gomes, Leandro Vilela, Nélio Dias, Odílio Balbinotti, Orlando Desconsi, Osvaldo Coelho, Vander Loubet, Wellington Fagundes, Wilson Cignachi, Zé Gerardo e Zé Lima. Justificou a ausência o Deputado Wellington Fagundes. O Senhor Presidente, Deputado Ronaldo Caiado, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos, esclareceu aos presentes que essa reunião se destinava a debater sobre o “Projeto de Lei nº 1.142 de 2003, do Deputado Darcísio Perondi - que "altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, alterada pela Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que 'Dispõe sobre inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, e dá outras providências”. Na seqüência, o Senhor Presidente convidou para comporem a Mesa os Doutores Ariel Cecílio Garces Pares – Secretário de Planejamento e Investimento Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelmon Oliveira da Costa - Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Herlon Goelzer de Almeida - Assessor Especial da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Geraldo Silva Amorim – Vice-Presidente da União Brasileira de Avicultura, e João Tomelin – representando a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Frango. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Doutor Nelmon Oliveira da Costa. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a Presidência ao Deputado Luis Carlos Heinze que, na ordem, concedeu a palavra aos Doutores Ariel Cecílio Garces Pares, Herlon Goelzer de Almeida e João Tomelin, que falou em nome da União Brasileira de Avicultura e da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Frango. Na seqüência, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Moacir Micheletto, autor do requerimento que originou essa audiência e relator do Projeto de Lei nº 1142 de 2003. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente concedeu a palavra, pela ordem de inscrição, aos Deputados Xico Graziano, Waldemir Moka, Érico Ribeiro, Darcísio Perondi – autor do Projeto de Lei 1142 de 2003, Odacir Zonta, Francisco Turra e Adão Pretto. Em seguida, o Senhor Presidente franqueou a palavra a Sua Excelência o Deputado Estadual Heitor Schuch, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e ao Doutor Flávio Luiz Lammel, Prefeito do Município de Victor Graeff no Estado do Rio Grande do Sul. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a palavra, para considerações finais, aos Doutores Nelmon Oliveira da Costa, Ariel Cecílio Garces Pares, Herlon Goelzer de Almeida, João Tomelin, Flávio Luiz Lammel e ao Deputado Moacir Micheletto. Finalizando, o Senhor Presidente convidou os Senhores Deputados a participarem da próxima Reunião Ordinária a ser realizada dia 14/09/2005, no Plenário 06, Anexo II, às dez horas, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e dezessete minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. A degravação só será feita mediante solicitação escrita. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ronaldo Caiado______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.