CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 de agosto de 2005.

Aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e cinco, às dez horas e trinta e dois minutos, no plenário quatorze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, sob a presidência do Deputado Eduardo Seabra, 1º Vice-Presidente, a Comissão de Defesa do Consumidor, para realização de audiência pública. Compareceram os Deputados Eduardo Seabra, 1º Vice-Presidente; Simplício Mário, Luiz Bittencourt e José Carlos Araújo – titulares; e Zelinda Novaes - suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Ana Guerra, Selma Schons, Paulo Lima, Wladimir Costa, Chico Sardelli, Robério Nunes, Carlos Sampaio, Márcio Fortes, Celso Russomanno, Pedro Corrêa, Jonival Lucas Junior, Luiz Antonio Fleury Filho, Almeida de Jesus, Marcelo Guimarães Filho, Givaldo Carimbão, Júlio Delgado e Renato Cozzolino. Abertos os trabalhos, passou-se à ORDEM DO DIA: audiência pública para obtenção de "Esclarecimentos sobre Denúncias de Práticas Irregulares e Nocivas ao Consumidor no Setor de Transporte Interestadual de Passageiros", conforme Requerimento nº 359/05 – do Deputado Simplício Mário, com a presença dos Senhores convidados: José Alexandre Nogueira de Resende, Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT; Sérgio Augusto de Almeida Braga, Presidente da Associação Brasileira de Transportes Interestaduais - ABRATI; e José Felinto, Presidente da Confederação Nacional dos Usuários de Transportes Coletivos, Rodoviários, Ferroviários, Metroviários, Hidroviários e Aéreos - CONUT. O Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e comunicou aos presentes que fora, ainda, convidado o Senhor Luiz Alberto Weber, Jornalista, Autor da reportagem sobre o tema na revista Carta Capital, que não compareceu à reunião. Prosseguindo, discorreu sobre as normas regimentais que disciplinam os procedimentos adotados nas audiências públicas e, para apresentação de suas exposições, concedeu a palavra, sucessivamente, aos Senhores José Alexandre Nogueira de Resende, Sérgio Augusto de Almeida Braga e José Felinto. Findas as exposições dos convidados, usou da palavra para interpelá-los o Deputado Simplício Mário. Após as considerações finais dos expositores, o Presidente agradeceu a presença de todos e, nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos às treze horas e vinte minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu,  Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo 1º Vice-Presidente, Deputado Eduardo Seabra, e encaminhada à publicação do Diário da Câmara dos Deputados.