Pauta - CTD - 14/09/2005 14:30

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 5 do Anexo II
HORÁRIO: 14h30

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 14/09/05

A -
Requerimentos:

1 -
REQUERIMENTO Nº 99/05 - do Sr. Ivo José - para que seja realizado, em parceria com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Turismo e Desporto, Seminário Nacional sobre "A Adoção do Codigo de Conduta do Turismo Contra a Exploração Sexual infanto-juvenil no Brasil".

2 -
REQUERIMENTO Nº 100/05 - do Sr. Ricarte de Freitas - que "solicita que seja convidado o Senhor Roland de Bonadona, Presidente da Hotelaria Accor Brasil e Diretor da FOHB - Forum de Hotelaria do Brasil, a fim de prestar esclarecimentos sobre a Expansão e Programa de Investimentos em Hotelaria e Turismo no Brasil.

3 -
REQUERIMENTO Nº 101/05 - do Sr. José Militão - para a realização de Ciclo de Palestras em comemoração ao Dia Mundial do Turismo.

B -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

ORDINÁRIA

4 -
PROJETO DE LEI Nº 2.187/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "dispõe sobre o registro obrigatório das empresas organizadoras de eventos no órgão competente". (Apensado: PL nº 2.411/03)
RELATOR: Deputado BISMARCK MAIA.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.187/03, com emenda, e pela rejeição do PL nº 2.411/03, apensado.

5 -
PROJETO DE LEI Nº 2.977-A/04 - do Sr. Eduardo Cunha - que "cria a obrigatoriedade de realização de exames médicos trimestrais para os atletas brasileiros a fim de verificar a saúde, e cria a Comissão Esportiva de Prevenção e Assistência de Acidentes Desportivos - CEPAAD". (Apensados: PLs nºs 2.995/04 e PL 2.996/04)
RELATOR: Deputado ALCESTE ALMEIDA.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.977-A/04 e do PL nº 2.996/04, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do PL nº 2.995/04, apensado.
Vista ao Deputado André Figueiredo, em 03/08/2005.

6 -
PROJETO DE LEI Nº 4.783/05 - do Sr. Bismarck Maia - que "dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Microcrédito do Turismo".
RELATOR: Deputado ALEX CANZIANI.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Josué Bengtson, em 22/06/2005.

7 -
PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 87/05 - do Sr. André Figueiredo - que "propõe que a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do TCU, para avaliar o Comitê Paraolímpico Brasileiro no cumprimento de sua missão institucional".
RELATOR: Deputado EDINHO MONTEMOR.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.

1 -	REQUERIMENTO Nº 99/05 - do Sr. Ivo José - para que seja realizado, em parceria com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Turismo e Desporto, Seminário Nacional sobre "A Adoção do Codigo de Conduta do Turismo Contra a Exploração Sexual infanto-juvenil no Brasil".

2 -	REQUERIMENTO Nº 100/05 - do Sr. Ricarte de Freitas - que "solicita que seja convidado o Senhor Roland de Bonadona, Presidente da Hotelaria Accor Brasil e Diretor da FOHB - Forum de Hotelaria do Brasil, a fim de prestar esclarecimentos sobre a Expansão e Programa de Investimentos em Hotelaria e Turismo no Brasil.

3 -	REQUERIMENTO Nº 101/05 - do Sr. José Militão - para a realização de Ciclo de Palestras em comemoração ao Dia Mundial do Turismo.

4 -	PROJETO DE LEI Nº 2.187/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "dispõe sobre o registro obrigatório das empresas organizadoras de eventos no órgão competente". (Apensado: PL nº 2.411/03) RELATOR: Deputado BISMARCK MAIA. PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.187/03, com emenda, e pela rejeição do PL nº 2.411/03, apensado.

6 -	PROJETO DE LEI Nº 4.783/05 - do Sr. Bismarck Maia - que "dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Microcrédito do Turismo". RELATOR: Deputado ALEX CANZIANI. PARECER: pela rejeição. Vista ao Deputado Josué Bengtson, em 22/06/2005.

7 -	PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 87/05 - do Sr. André Figueiredo - que "propõe que a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do TCU, para avaliar o Comitê Paraolímpico Brasileiro no cumprimento de sua missão institucional". RELATOR: Deputado EDINHO MONTEMOR. RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.