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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM TRINTA E UM DE AGOSTO DE 2005.
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Às dez horas e seis minutos do dia trinta e um de agosto de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 06 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Ronaldo Caiado - Presidente; Luis Carlos Heinze e Francisco Turra - Vice-Presidentes; Abelardo Lupion, Alexandre Maia, Anivaldo Vale, Dilceu Sperafico, Dr. Rodolfo Pereira, Josias Gomes, Kátia Abreu, Moacir Micheletto, Nélio Dias, Nelson Marquezelli, Orlando Desconsi, Waldemir Moka, Wilson Cignachi, Zé Gerardo, Zé Lima e Zonta - Titulares; Antonio Carlos Mendes Thame, Benedito de Lira, Betinho Rosado, Carlos Alberto Leréia, Dr. Francisco Gonçalves, Eduardo Sciarra, Érico Ribeiro, Francisco Rodrigues, Geraldo Thadeu, Guilherme Menezes, Josué Bengtson, Julio Semeghini, Marcelino Fraga, Nelson Meurer, Odair Cunha, Pedro Chaves e Sérgio Caiado - Suplentes. Compareceram também os Deputados Francisco Appio e Givaldo Carimbão, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adão Pretto, Almir Sá, Anselmo, Assis Miguel do Couto, Carlos Dunga, Carlos Melles, Cezar Silvestri, Enéas, Gervásio Oliveira, Heleno Silva, Iberê Ferreira, João Carlos Bacelar, João Grandão, João Lyra, Leandro Vilela, Luciano Leitoa, Odílio Balbinotti, Osvaldo Coelho, Vander Loubet, Wellington Fagundes e Xico Graziano. Justificaram a ausência os Deputados João Grandão e João Lyra. O Senhor Presidente, Deputado Ronaldo Caiado, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos, esclareceu aos presentes que essa reunião se destinava a debater sobre “Implementação das medidas de financiamento por parte das Instituições Financeiras integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural; avaliar o volume de recursos a serem disponibilizados em todas as fontes, discriminadamente para custeio, investimento e comercialização; Taxas de juros a serem praticadas nas diversas fontes, inclusive em relação aos recursos com taxas livres e taxas mixadas; Procedimentos de cobranças judiciais das parcelas de dívidas rurais vencidas em 2004/2005; e Custo de Produção”. Na seqüência, o Senhor Presidente convidou para comporem a Mesa o Senador Gilberto Goellner, membro da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal e os Doutores Duarte Nogueira - Presidente do Forum Nacional dos Secretários de Agricultura, Homero Alves Pereira – Vice-Presidente da Confederação Nacional da Agricultura – CNA, e Luiz Baggio – Vice-Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB. Dando início aos trabalhos o Senhor Presidente, Deputado Ronaldo Caiado, passou a palavra ao Senador Gilberto Goellner e, sucessivamente, aos Doutores Duarte Nogueira e Homero Alves Pereira. Prosseguindo, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Doutor José Carlos Vaz – Gerente de Agronegócios do Banco do Brasil que, durante sua exposição, respondeu a perguntas da Senhora Deputada Kátia Abreu e dos Deputados Luis Carlos Heinze e Odacir Zonta. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente concedeu a palavra, na ordem de inscrição, aos Senhores Deputados Waldemir Moka, Moacir Micheletto, Kátia Abreu, ao Senador Gilberto Goellner, e aos Senhores Deputados Nelson Marquezelli e Francisco Appio. Em seguida, o Senhor Presidente passou a Presidência ao Senhor Deputado Odacir Zonta, que concedeu a palavra ao Deputado Ronaldo Caiado, e, prosseguindo, cedeu a palavra, para respostas, ao Doutor José Carlos Vaz. Reassumindo a Presidência, o Deputado Ronaldo Caiado convidou à participar da Mesa, e passou a palavra, ao Senador Sérgio Guerra, Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal. Na seqüência, o Senhor Presidente passou a palavra aos Doutores Luiz Baggio e José Gerardo Fontelles – Assessor Especial do Ministro da Fazenda. Prosseguindo, o Senhor Presidente concedeu a palavra , na ordem, aos senhores Deputados Waldemir Moka, Luis Carlos Heinze e Odacir Zonta. A seguir, o Senhor Presidente cedeu a palavra, na ordem, aos Doutores Amaro Luiz de Oliveira Gomes – Chefe do Departamento de Normas do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil, José Andrade Costa – Responsável pela Área de Agronegócios do Banco do Nordeste do Brasil, José Maria Gomes Trindade – Gerente Executivo de Administração de Crédito do Banco da Amazônia, Yoiti Abe – Chefe do Departamento de Relacionamento com Agentes Financeiros e outras Instituições do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Primo João Cracco – Superintendente de Controladoria do Banco Cooperativo do Brasil, Osmar Roncolato Pinho – Diretor Setorial de Produtos de Financiamento da Federação Brasileira de Bancos e, Wilson Vaz de Araújo – Coordenador-Geral de Análises Econômicas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Na seqüência, o Senhor Presidente, na ordem de inscrição, concedeu a palavra ao Deputado Odacir Zonta, ao Senador Gilberto Goellner e ao Deputado Luis Carlos Heinze. Em seguida, o Senhor Presidente, Deputado Ronaldo Caiado, passou a Presidência ao Deputado Luis Carlos Heinze. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Ronaldo Caiado e, para respostas e considerações finais, aos Doutores Amaro Luiz de Oliveira Gomes, Yoiti Abe, Osmar Roncolato Pinho e Wilson Vaz de Araújo. Na seqüência, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Ronaldo Caiado. Finalizando, o Senhor Presidente convidou os Senhores Deputados a participarem da próxima Audiência Pública Ordinária a ser realizada dia 13/09/2005, no Plenário 06, Anexo II, às quatorze horas e trinta minutos, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às quatorze horas e vinte e nove minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. A degravação só será feita mediante solicitação escrita. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ronaldo Caiado______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |