Às quatorze horas e cinqüenta e nove minutos do dia dez de outubro de dois mil e um, no Plenário 10, Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Legislação Participativa, com a presença dos Deputados Luiza Erundina – Presidente; Ricardo Ferraço e Ney Lopes – Vice-Presidentes; Almerinda de Carvalho, Avenzoar Arruda, Gastão Vieira, João Castelo, José Thomaz Nonô, Lídia Quinan, Lincoln Portela, Pastor Amarildo, Pedro Bittencourt, Professor Luizinho, Vicente Arruda e Zulaiê Cobra, titulares; Costa Ferreira, Fernando Coruja, Ildefonço Cordeiro, Jorge Pinheiro, Jurandil Juarez, Regis Cavalcante, Sebastião Madeira e Teté Bezerra, suplentes. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados Agnelo Queiroz, Antônio Jorge, Armando Monteiro, Benito Gama, Bonifácio de Andrada, Edmar Moreira, Feu Rosa, Gerson Gabrielli, Jaime Martins, João Colaço, João Magalhães, João Paulo, Márcio Matos, Pompeo de Mattos, Rodrigo Maia e Silas Brasileiro. ATA: Após declarar abertos os trabalhos, a Senhora Presidente passou ao exame da Ata da nona reunião ordinária, cuja leitura foi dispensada, por solicitação da Senhora Deputada Lídia Quinan, em virtude de, anteriormente, haver sido distribuída a respectiva cópia aos membros da Comissão. Em discussão e votação, a Ata foi aprovada unanimemente. EXPEDIENTE: 1) OF/Gab/I/N° 689, de 03 de outubro de 2001, da Liderança do PMDB indicando o Deputado Marcus Vicente para integrar, na qualidade de suplente, a Comissão Permanente de Legislação Participativa, em vaga existente. ORDEM DO DIA: A – SUGESTÕES: SUGESTÃO N° 01/2001 - que "dispõe sobre a informatização do processo judicial e dá outras providências". Relator: Deputado Ney Lopes. Parecer: favorável. A Presidente, Deputada Luiza Erundina, concedeu a palavra ao relator, Deputado Ney Lopes, que procedeu à apresentação do parecer. Em discussão, a Deputada Tetê Bezerra indagou ao relator se as dificuldades apresentadas haviam sido superadas. Em seguida, o Deputado Vicente Arruda solicitou vista da matéria, sendo esta concedida pela Senhora Presidente. Os trabalhos foram encerrados às quinze horas e quatorze minutos, antes, porém, a Presidente convocou reunião ordinária para a próxima quarta-feira, dia dezessete de outubro, às quatorze horas. E para constar, eu ____________________________ Claudia Braga Tomelin de Almeida, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Luiza Erundina de Sousa ____________________________,e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.