ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2005.

Às quinze horas e quarenta e dois minutos do dia trinta e um de agosto de dois mil e cinco, reuniu-se ordinariamente a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.144, de 2003, da Senhora Maria do Carmo Lara, que "institui a Política Nacional de Saneamento Ambiental, define diretrizes para a prestação dos serviços públicos de água e esgoto, e dá outras providências", no Plenário 7 do anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Colbert Martins - Presidente; Zezéu Ribeiro, Teté Bezerra e José Carlos Machado - Vice-Presidentes; Betinho Rosado, Jorge Pinheiro, Julio Semeghini, Jurandir Boia, Maria do Carmo Lara, Nelson Marquezelli, Orlando Desconsi, Terezinha Fernandes, Vanderlei Assis e Zé Lima - Titulares; André Figueiredo, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, Ildeu Araujo e Romel Anizio - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Santos, Antonio Carlos Mendes Thame, Fernando Gabeira, Iara Bernardi, Inácio Arruda, Jackson Barreto, Jaime Martins, Julio Lopes, Marinha Raupp, Moreira Franco, Osvaldo Coelho, Paulo Magalhães, Pedro Fernandes, Rafael Guerra, Sandro Mabel, Simplício Mário e Zé Gerardo. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 3ª reunião, realizada no dia 30 de agosto de 2005, cuja leitura foi dispensada a pedido do deputado Nelson Marquezelli. Em votação, a ata foi aprovada sem restrições. ORDEM DO DIA: A - Deliberação sobre requerimentos: 1 - Requerimento nº 2/05 - da Sra. Marinha Raupp - que "solicita a realização de encontro no Estado de Rondônia, no município de Ariquemes, para discutir o PL nº 1144, de 2003". RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO. Neste momento, tendo em vista impedimento regimental, o Sr. Presidente, deputado Colbert Martins, convidou o deputado Nelson Marquezelli para assumir a direção dos trabalhos. 2 - Requerimento nº 3/05 - do Sr. Colbert Martins - que "solicita seja realizada audiência pública sobre o tema "O Pacto Federativo e a organização institucional dos serviços de saneamento", com os convidados que relaciona". Encaminharam a votação, o autor, deputado Colbert Martins e os deputados Zezéu Ribeiro e José Carlos Machado. Em votação foi APROVADO 3 - Requerimento nº 4/05 - do Sr. Colbert Martins - que "solicita seja realizada audiência pública sobre o tema " Instrumentos para a universalização dos serviços de saneamento: Investimento e custeio de serviços",, com os convidados que relaciona". O autor fez uso da palavra para encaminhar. Em votação, foi APROVADO. 4 - Requerimento nº 5/05 - do Sr. Colbert Martins - que "solicita seja realizada audiência pública sobre o tema "Regulação e fiscalização dos serviços de saneamento ", com os convidados que relaciona". O autor fez uso da palavra para encaminhar. Em votação, foi APROVADO. 5 - Requerimento nº 6/05 - do Sr. Colbert Martins - que "solicita seja realizada audiência pública sobre o tema "As parcerias no setor de saneamento", com os convidados que relaciona". O autor fez uso da palavra para encaminhar. Em votação, foi APROVADO. 6 - Requerimento nº 7/05 - do Sr. Colbert Martins - que "solicita seja realizada audiência pública sobre o tema "saneamento básico, meio ambiente e saúde pública", com os convidados que relaciona". O autor fez uso da palavra para encaminhar. Em votação, foi APROVADO. O deputado Colbert Martins reassumiu a Presidência da Mesa. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e seis minutos o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando nova reunião para o dia 6 de setembro, terça-feira, às 14h30 em local a ser oportunamente comunicado. E, para constar, eu ______________________, Fernando Maia Leão, lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, deputado Colbert Martins ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.