CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR


PROJETO DE LEI Nº 4.905, DE 2005


III - PARECER DA COMISSÃO


A Comissão de Defesa do Consumidor, em reunião ordinária realizada hoje, opinou  pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.905/2005 e do Substitutivo a ele adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Ana Guerra.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Luiz Antonio Fleury - Presidente, Eduardo Seabra e Júlio Delgado - Vice-Presidentes, Ana Guerra, Celso Russomanno, Givaldo Carimbão, Jonival Lucas Junior, José Carlos Araújo, Luiz Bittencourt, Marcelo Guimarães Filho, Paulo Lima, Pedro Canedo, Robério Nunes, Selma Schons, Simplício Mário, Wladimir Costa, Marcos de Jesus, Max Rosenmann, Yeda Crusius e Zelinda Novaes.

Sala da Comissão, em 31 de agosto de 2005.

Deputado LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO
Presidente