A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 4.671/2004, e o PL 5147/2005, apensado, com substitutivo, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Rogério Teófilo.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Paulo Delgado - Presidente, Maria do Rosário, Celcita Pinheiro e João Correia - Vice-Presidentes, Antenor Naspolini, Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, César Bandeira, Gastão Vieira, Geraldo Resende, Iara Bernardi, Ivan Valente, Lobbe Neto, Marcos Abramo, Murilo Zauith, Neuton Lima, Neyde Aparecida, Nice Lobão, Onyx Lorenzoni, Pastor Pedro Ribeiro, Paulo Rubem Santiago, Professor Irapuan Teixeira, Rogério Teófilo, Carlos Nader, Dr. Heleno, Itamar Serpa, Jefferson Campos, Jonival Lucas Junior, José Linhares, Luiz Bittencourt e Márcio Reinaldo Moreira.

Sala da Comissão, em 31 de agosto de 2005.