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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
52ª Legislatura - 3ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA 26ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
REALIZADA EM 31 de agosto de 2005.
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Às onze horas e quatro minutos do dia trinta e um de agosto de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Plenário 2 da Câmara dos Deputados, em reunião ordinária deliberativa, sob a Presidência do Deputado Sarney Filho, membro titular, na qualidade de parlamentar com o maior número de legislatura, dentre os mais idosos. Registraram presença os Senhores Deputados Paulo Baltazar - Vice-Presidente; Antonio Carlos Mendes Thame, Babá, Carlos Willian, César Medeiros, Fernando Gabeira, João Alfredo, Leonardo Monteiro, Luciano Zica e Sarney Filho - Titulares; Gervásio Silva, Luiz Carreira, Mauro Passos, Max Rosenmann, Selma Schons e Teté Bezerra - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Edson Duarte, Jorge Pinheiro, Kelly Moraes, Luciano Castro, Oliveira Filho e Sandro Matos. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 24ª reunião (ORDINÁRIA DELIBERATIVA), realizada no dia 24 de agosto de 2005. Aprovada a dispensa de leitura da ata a pedido do Deputado Luciano Zica em virtude de distribuição prévia de cópias aos membros. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 134/05 - dos Srs. Luiz Alberto e César Medeiros - que "solicita sejam convidados para audiência pública, conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Iduique Martins, do Sindicato Nacional dos Papeleiros, Profº. Pe. José Carlos Galdino da Silva, Ary Vieira de Paiva, da UNICAMP, e representantes do BNDES, da Veracel Celulose (controlada pela Aracruz Celulose), da Suzano Celulose, da Comunidade Quilombola de Helvécia, do Sindicato dos Trabalhadores nas Industriais de Papel e Celulose da Bahia - SINDICELPA, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itamaraju, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Eunápolis, do Ministério do Meio Ambiente, e do IBAMA regional da Bahia, para debaterem o impacto da expansão da eucaliptocultura". Antes do encaminhamento Fizeram uso da palavra o Presidente e os Deputados Max Rosenmann e Leonardo Monteiro. Encaminhou a votação o Deputado César Medeiros. Debateram a matéria os Deputados Luciano Zica, Max Rosenmann, Gervásio Silva e João Alfredo. O Deputado Gervásio Silva solicitou a Retirada de Pauta do item. Em votação, a retirada não foi aprovada. Não havendo mais inscritos passou-se à votação. Em votação foi aprovado contra o voto dos Deputados Max Rosenmann e Gervásio Silva. O Deputado Gervásio Silva solicitou verificação de votação. Em seguida o Deputado Max Rosenmann apoiou o pedido. O Presidente procedeu à votação nominal. Votaram favoravelmente ao requerimento os Deputados César Medeiros, João Alfredo, Leonardo Monteiro, Luciano Zica, Sarney Filho, Fernando Gabeira e Paulo Baltazar. Votaram contra os Deputados Antônio Carlos Mendes Thame e Max Rosenmann. O Deputado Gervásio Silva declarou que estava em obstrução. O Presidente declarou aprovado o requerimento. Fizeram uso da palavra os Deputados Gervásio Silva e Max Rosenmann. Tendo em vista o início da Ordem do Dia do Congresso Nacional o Presidente declarou encerrados os trabalhos às onze horas e dezessete minutos. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado SARNEY FILHO ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |