COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
PROJETO DE LEI Nº 3.695, DE 2000
escolas públicas do país, em
um dia por
mês, que será no Sábado ou
Domingo ,
para os fins que especifica.
Autor: Deputado Lincoln Portela
Relator: Deputado Paulo José
Gouvêa
De acordo com o próprio
Autor, o nobre deputado Lincoln Portela, a proposição em epígrafe tem por
objetivo “minimizar o grave desequilíbrio em que nossa sociedade está inserida”.
Tratar-se, em síntese, de uma proposta de programa capaz de orientar e unir o
que há de melhor no ser humano e, como tal, reivindicada pela
sociedade.
Aberto
o prazo regimental, não foram recebidas emendas.
É o relatório.
Concordamos plenamente com o
Autor, quando afirma que é dever do Poder Público desenvolver programas de apoio
à cultura e ao desporto, e de combate aos comportamentos anti-sociais, inclusive
o uso de drogas. Sem dúvida, escolas são espaços privilegiados para o
desenvolvimento de atividade destinadas a melhorar o nível educacional, a
ocupação do tempo livre e os modos de viver da população.
O sistema escolar
não tem compromisso apenas com o aprendizado dos estudantes. Tem compromisso, também, com
as comunidades, cujos problemas não pode ignorar e, na medida do possível, deve
ajudar a resolver.
Pelo exposto, o voto é pela aprovação do PL nº 3.695, de
2000.
Sala da Comissão, em
de
de
2001.
Deputado
Paulo José Gouvêa
Relator