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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 30 de agosto de 2005.
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Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia trinta de agosto de dois mil e cinco, reuniu-se, no Plenário nº 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência alternada dos Deputados Jorge Pinheiro (Primeiro-Vice-Presidente) e Mauro Passos, com a finalidade de colher esclarecimentos sobre estudos ambientais relativos à Usina Hidrelétrica Barra Grande, em construção no Estado de Santa Catarina , objeto de requerimento apresentado pelos Deputados Mauro Passos e Luciano Zica. Tomaram assento à mesa dos trabalhos os expositores: Luiz Felippe Kunz Júnior, Diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, representando o Senhor Marcus Luiz Barroso Barros, Presidente do Ibama; Ubiracy Araújo, Assessor Jurídico da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, representando o Senhor Mário José Gisi, Vice-Procurador-Geral Eleitoral do Ministério Público Federal; Nazareno Jorgealém Wolff, Procurador da República em Lages (SC); Cristiano Kok, Presidente da Engevix Engenharia; e Paulo Eduardo de Almeida Godoy, Diretor de Engenharia e Construção da Baesa - Energética Barra Grande S.A., representando o Diretor-Superintendente da Baesa, Senhor Carlos Alberto Bezerra de Miranda. Registraram presença os Senhores Deputados Jorge Pinheiro, Paulo Baltazar e Kelly Moraes; Vice-Presidentes; João Alfredo, Leonardo Monteiro e Oliveira Filho, Titulares; e Gervásio Silva, Mauro Passos e Teté Bezerra, Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Babá, Carlos Willian, César Medeiros, Edson Duarte, Fernando Gabeira, Luciano Castro (comunicou sua ausência em razão de compromissos partidários em seu Estado), Luciano Zica, Sandro Matos e Sarney Filho. Abertos os trabalhos, o Presidente cientificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais e franqueou a palavra aos expositores. Concluídas as exposições, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Mauro Passos, autor do requerimento para a realização do evento. A seguir, a presidência foi ocupada pelo Deputado Mauro Passos, a fim de que o Deputado Jorge Pinheiro indagasse os expositores. Finda suas inquirições, o Deputado Jorge Pinheiro reassumiu a presidência dos trabalhos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinqüenta minutos. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Primeiro-Vice-Presidente, Deputado JORGE PINHEIRO ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |