Às dezesseis horas e sete minutos do dia doze de dezembro de dois mil e um, no Plenário 10, Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Legislação Participativa, com a presença dos Deputados Luiza Erundina – Presidente; Ricardo Ferraço – Vice-Presidente; Costa Ferreira, Feu Rosa, Gastão Vieira, Jaime Martins, Lídia Quinan, Lincoln Portela, Márcio Matos, Professor Luizinho e Silas Brasileiro, titulares; Celcita Pinheiro, Fernando Coruja, Ildefonço Cordeiro, Jurandil Juarez, Luiz Ribeiro e Sérgio Novais, suplentes. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados Agnelo Queiroz, Antônio Jorge, Armando Monteiro, Avenzoar Arruda, Benito Gama, Bonifácio de Andrada, Edmar Moreira, João Castelo, João Colaço, João Magalhães, João Paulo, José Thomaz Nonô, Ney Lopes, Pedro Bittencourt, Pompeo de Mattos, Ricardo Ferraço, Rodrigo Maia, Vicente Arruda e Zulaiê Cobra. ATA: Após declarar abertos os trabalhos, a Senhora Presidente passou ao exame da Ata da décima sexta reunião ordinária, cuja leitura foi dispensada, por solicitação da Senhora Deputada Lídia Quinan, em virtude de, anteriormente, haver sido distribuída cópia aos membros da Comissão. Em discussão e votação, a Ata foi aprovada unanimemente. EXPEDIENTE: Ofício n° 621/01 da Liderança do PPB, datado de 05 de dezembro de 2001, indicando o Deputado Paulo Lessa para integrar, como titular, em substituição à Deputada Almerinda de Carvalho, a Comissão de Legislação Participativa. ORDEM DO DIA: A – SUGESTÕES: Sugestão nº 04/2001 – que altera a Lei Complementar n° 94, de 19 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e sobre o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências. Relator: Deputado Agnelo Queiroz. Parecer: pela aprovação. Após anunciar a matéria, estando ausente o relator, Deputado Agnelo Queiroz, a Presidente solicitou que a Deputada Lídia Quinan proferisse a leitura do parecer. Anunciada a discussão da Sugestão, não houve oradores inscritos. Submetida a votação, a sugestão teve aprovação unânime. Os trabalhos foram encerrados às dezesseis horas e treze minutos, antes, porém, a Presidente convocou reunião ordinária para a próxima quarta-feira, dia dezenove de dezembro, às quatorze horas. E para constar, eu ____________________________ Claudia Braga Tomelin de Almeida, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Luiza Erundina de Sousa ____________________________,e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.