CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 11 do Anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 31/08


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 104/05 - da Sra. Telma de Souza - que "requer a realização de audiência pública destinada à apresentação da proposta elaborada pela categoria ferroviária para a reestruturação do setor, com a presença dos líderes partidários e dos componentes da Frente Parlamentar em Defesa da Ferrovia".


2 -

REQUERIMENTO Nº 105/05 - do Sr. Marcello Siqueira - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre a reestruturação do setor ferroviário brasileiro, e a criação de um novo modelo ferroviário para o País".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.950/04 - do Sr. Ricarte de Freitas - que "estabelece a obrigatoriedade para as empresas de transporte interestadual e municipal de passageiros de oferecer o relato histórico dos trechos rodoviários percorridos, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado AFFONSO CAMARGO.
PARECER: pela rejeição.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 5.077/05 - do Sr. Nelson Bornier - que "obriga todas as praças de pedágio a criarem guichês específicos para o atendimento à veículos ciclomotores, motos, motocicletas, motonetas e triciclos".
RELATOR: Deputado JAIR DE OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.